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Legislações

Decreto 856/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 855/1992

Vigente

Exonera os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 854/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 853/1992

Vigente

Promove Servidores, por Merecimento.
Detalhes
Decreto 852/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 851/1992

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 850/1992

Vigente

Promove Servidores, por merecimento.
Detalhes
Decreto 849/1992

Vigente

Rescindi contratos por prazo determinado.
Detalhes
Decreto 848/1992

Vigente

Prorroga os Contratos dos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 847/1992

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 846/1992

Vigente

Atualiza a Tabela sem Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 845/1992

Vigente

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 844/1992

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo, no Município.
Detalhes
Decreto 843/1992

Vigente

Exonera MARIZA GIONGO COMPARIN.
Detalhes
Decreto 842/1992

Vigente

Regulamenta Promoções por Merecimento e por Tempo de Serviço do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 841/1992

Vigente

Exonera ANA ANDRÉA PALUDO.
Detalhes
Decreto 840/1992

Vigente

Exonera CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 839/1992

Vigente

Prorroga prazo para pagamentos dos tributos municiapais.
Detalhes
Decreto 838/1992

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 837/1992

Vigente

Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 836/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 835/1992

Vigente

Exonera JANE IVANETE VAZ.
Detalhes
Decreto 834/1992

Vigente

Determina prazo para pagamento do IPTU, ISS E Taxa de Funcionamento Regular - Alvará.
Detalhes
Decreto 833/1992

Vigente

Institui Valores para base de cálculo do IPTU e ISS.
Detalhes
Decreto 832/1992

Vigente

Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 831/1992

Vigente

Institui valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Lei Ordinária 252/1992

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1993
Detalhes
Lei Ordinária 251/1992

Vigente

Institui normas para identificação de próprios do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 250/1992

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 249/1992

Vigente

Altera o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 248/1992

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 247/1992

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 246/1992

Vigente

Prorroga vencimento de contratos por prazo determinado
Detalhes
Lei Ordinária 245/1992

Vigente

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1993.
Detalhes
Lei Ordinária 244/1992

Vigente

Autoriza alienação de veículo
Detalhes
Lei Ordinária 243/1992

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 242/1992

Vigente

Altera a Lei 174/90 que estabelece classificação de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 241/1992

Vigente

Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida com o INSS
Detalhes
Lei Ordinária 240/1992

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato para exploração de cascalho.
Detalhes
Lei Ordinária 239/1992

Vigente

Destina recursos financeiros à Associação da Justiça de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes