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PR/Pranchita
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Legislação

Legislações

Decreto 630/1990

Vigente

Prorroga o prazo de pagamento do IPTU.
Decreto 629/1990

Vigente

Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS e PAULA TEREZA NENHAUS.
Decreto 628/1990

Vigente

Decreta de Utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 627/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 626/1990

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores em geral do Município.
Decreto 625/1990

Vigente

Exonera TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Decreto 624/1990

Vigente

Nomeia HELENA LILA DA SILVA.
Decreto 623/1990

Vigente

Nomeia IZOLINA M. DE MORAIS.
Decreto 622/1990

Vigente

Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Decreto 621/1990

Vigente

Nomeia REINALDO IRINEU BONET e VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Decreto 620/1990

Vigente

Fixa o valor da UVC - Unidade de valor para Custeio para o exercício de 1990.
Decreto 619/1990

Vigente

Exonera MARA REGINA LANGE.
Decreto 618/1990

Vigente

Atualiza valores para base de cálculos de Tributos.
Decreto 617/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Professores.
Decreto 616/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Decreto 615/1990

Vigente

Exonera IDA LERBACK DOS SANTOS e NEIDE I. ALBERTON DALMAGRO.
Decreto 614/1990

Vigente

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
Decreto 613/1990

Vigente

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto 612/1990

Vigente

Institui Valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Decreto 611/1990

Vigente

Reajusta os preços a serem cobrdos pelos serviços prestados com Maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Decreto 610/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 609/1990

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores em geral do município.
Decreto 608/1990

Vigente

Nomeia MARLEI TEREZINHA JUNKES GUARDA.
Decreto 607/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Decreto 606/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Decreto 605/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Decreto 604/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Decreto 603/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Decreto 602/1990

Vigente

Nomeia EDUARDO POLETTI e FRED MUNIZ.
Decreto 601/1990

Vigente

Nomeia EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Decreto 600/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Decreto 599/1990

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
Decreto 598/1990

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
Decreto 597/1990

Vigente

Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
Decreto 596/1990

Vigente

Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
Decreto 595/1990

Vigente

Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
Decreto 594/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
Decreto 593/1990

Vigente

Nomeia os respectivos servidores.
Decreto 592/1990

Vigente

Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Decreto 591/1990

Vigente

Nomeia os respectivos servidores.