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1984
1983
1962
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
1
Decreto
4680
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1182
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
14
Vigente
7178
Ano
2024
168
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
34
1999
31
1998
97
1997
149
1996
157
1995
197
1994
223
1993
212
1992
131
1991
135
1990
168
1989
165
1988
107
1987
82
1986
82
1985
96
1984
79
1983
131
1962
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 124/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o dia do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 123/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 122/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Auxílio Pensão à PERPÉTUA CHAVES DE ABREU.
Detalhes
Decreto 121/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 120/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTONIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes
Decreto 119/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 118/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 117/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SELENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 116/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 115/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 114/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 113/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 112/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 111/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 110/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 109/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Decreto 108/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 107/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 106/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 105/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 104/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 103/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 102/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 101/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLARICE BRZOZOWSKI.
Detalhes
Decreto 100/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 99/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 98/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 97/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 96/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 95/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 94/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 93/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 92/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 91/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 90/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 89/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata as respectivas servidoras.
Detalhes
Decreto 88/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 87/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 86/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
...
Primeira
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
Última
...