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Legislação

Legislações

Decreto 914/1992

Vigente

Promove, por merecimento, a partir de setembro de 1992, os respectivos servidores.
Decreto 913/1992

Vigente

Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Decreto 912/1992

Vigente

Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Decreto 911/1992

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 910/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 909/1992

Vigente

Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Decreto 908/1992

Vigente

Concede Adicional de Periculosidade a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Decreto 907/1992

Vigente

Promove, por merecimento, JAIR MINUZZI.
Decreto 906/1992

Vigente

Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Decreto 905/1992

Vigente

Aprova Manual de Atividades e condições de trabalho.
Decreto 904/1992

Vigente

Autaliza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 903/1992

Vigente

Revoga o art. 2° do Decreto 895/92 e dá outras providências.
Decreto 902/1992

Vigente

Abre créditos Adicionais Suplementares.
Decreto 901/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 900/1992

Vigente

Acresce 20% sobre os vencimentos de ANAZIR VICENTE CANZI.
Decreto 899/1992

Vigente

Decreta locais para afixação de propriedade eleitoral.
Decreto 898/1992

Vigente

Nomeia TANIA MARIA PAZUCH MANFIO.
Decreto 897/1992

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 896/1992

Vigente

Nomeia DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Decreto 895/1992

Vigente

Nomeia Servidores.
Decreto 894/1992

Vigente

Nomeia Servidores.
Decreto 893/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto 892/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 891/1992

Vigente

Altera o Decreto 806/91, o qual concede gratificação a funcionários.
Decreto 890/1992

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Decreto 889/1992

Vigente

Concede Gratificação a ROMERO GIL.
Decreto 888/1992

Vigente

Nomeia ROMERO GIL.
Decreto 887/1992

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 886/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto 885/1992

Vigente

Concede Gratificação a JOÃO DÉCIO BÊN.
Decreto 884/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto 883/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 882/1992

Vigente

Nomeia Comissão de Julgamento Permanente de Realizações e Julgamento das Licitações.
Decreto 881/1992

Vigente

Admite ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
Decreto 880/1992

Vigente

Concede Licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Decreto 879/1992

Vigente

Admite EUZÉBIO SCAPINI.
Decreto 878/1992

Vigente

ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto 877/1992

Vigente

Concede Gratificação a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Decreto 876/1992

Vigente

Nomeia CLENIR MUNHOES.
Decreto 875/1992

Vigente

Admite GELMIR PAULO VIECELLI.