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Legislações

Lei Ordinária 393/1995

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural de Armando Bressan
Detalhes
Decreto 392/1995

Vigente

Nomeia LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Lei Ordinária 392/1995

Vigente

Altera dispositivo da Lei Municipal
Detalhes
Decreto 391/1995

Vigente

Nomeia ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Lei Ordinária 391/1995

Vigente

Considera área de expansão urbana
Detalhes
Decreto 390/1995

Vigente

Nomeia GENI DE MARCHI.
Detalhes
Lei Ordinária 390/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Mães de Pranchita.
Detalhes
Decreto 389/1995

Vigente

Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Lei Ordinária 389/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Carlos Guarda para operação de Teleposto Telefônico,
Detalhes
Decreto 388/1995

Vigente

Nomeia VILMAR CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Lei Ordinária 388/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Orlando J Giongo para operação de Teleposto Telefônico,
Detalhes
Decreto 387/1995

Vigente

Nomeia MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes
Lei Ordinária 387/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Darci Jachinski para operação de Teleposto Telefônico,
Detalhes
Decreto 386/1995

Vigente

Nomeia ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Lei Ordinária 386/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Severino C. Machado para operação de Teleposto Telefônico,
Detalhes
Decreto 385/1995

Vigente

Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Lei Ordinária 385/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 384/1995

Vigente

Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes
Lei Ordinária 384/1995

Vigente

Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio claro Ltda
Detalhes
Decreto 383/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 383/1995

Vigente

Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano
Detalhes
Decreto 382/1995

Vigente

Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Lei Ordinária 382/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 381/1995

Vigente

Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
Detalhes
Lei Ordinária 381/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 380/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 380/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 379/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 379/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 378/1995

Vigente

Homologação resultado de Licitação.
Detalhes
Lei Ordinária 378/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 377/1995

Vigente

Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 377/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 376/1995

Vigente

Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 376/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a CODAPAR
Detalhes
Decreto 375/1995

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para a função de Diretor de Escola 1.
Detalhes
Lei Ordinária 375/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 374/1995

Vigente

Designa ELIZETE ALGERI SALVADOR para a função de diretor de escola 1.
Detalhes
Lei Ordinária 374/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 373/1995

Vigente

Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função de Supervisora de Ensino.
Detalhes