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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 502/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁBIO NIEDERAUER.
Detalhes
Decreto 501/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 500/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 499/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 498/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 497/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 496/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 495/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 494/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 493/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Decreto 492/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TÂNIA REGINA BORDIGNON DE SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 491/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes
Decreto 490/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 489/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 488/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova loteamento urbano e dá providências.
Detalhes
Decreto 487/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Concurso Público Municipal, objero do Edital n° 01/96, de 31/01/96.
Detalhes
Decreto 486/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GIOVANE BEATRIS VAZ.
Detalhes
Decreto 485/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Detalhes
Decreto 484/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 483/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 482/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 481/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 480/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 479/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
Detalhes
Decreto 478/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 477/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.
Detalhes
Decreto 476/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 475/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 474/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.
Detalhes
Decreto 473/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 472/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 471/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 470/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes
Decreto 469/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 468/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 467/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 466/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 465/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 464/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 463/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
...
Primeira
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
Última
...