Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 342/1995

Vigente

Concede Gratificação a ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Decreto 341/1995

Vigente

Concede Gratificação a FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Decreto 340/1995

Vigente

Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Decreto 339/1995

Vigente

Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Decreto 338/1995

Vigente

Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Decreto 337/1995

Vigente

Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Decreto 336/1995

Vigente

Nomeia IONICE DA SILVA.
Decreto 335/1995

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
Decreto 334/1995

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
Decreto 333/1995

Vigente

Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
Decreto 332/1995

Vigente

Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Decreto 331/1995

Vigente

Exonera JOSÉ MILA.
Decreto 330/1995

Vigente

Exonera JAIR MINUZZI.
Decreto 329/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 328/1995

Vigente

Exonera ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
Decreto 327/1995

Vigente

Exonera WALDEMIRA MAGNANI PÉRTILE.
Decreto 324/1995

Vigente

Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
Decreto 142/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 362/1994

Vigente

Doa Lote Urbano à FUNDEPAR para construção do Centro Esportivo Municipal
Lei Ordinária 361/1994

Vigente

Concede incentivos à empresa Largura & Largura Ltda.
Lei Ordinária 360/1994

Vigente

Concede incentivo à empresa Hoppen & Hoppen Ltda
Lei Ordinária 359/1994

Vigente

Concede incentivo à empresa Rudi Nei Magnani
Lei Ordinária 358/1994

Vigente

Autoriza alienação sob forma de pagamento de Lote Urbano com a COPEL
Lei Ordinária 357/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde
Lei Ordinária 356/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
Lei Ordinária 355/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
Lei Ordinária 354/1994

Vigente

Referenda Termo Aditivo com a Secretaria Estadual de Saúde
Lei Ordinária 353/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Sociedade Civil Bem Estar Social - BEMFAM
Lei Ordinária 352/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a TELEPAR
Lei Ordinária 351/1994

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal Lei 298/93
Lei Ordinária 350/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Paraná
Lei Ordinária 350/1994

Vigente

Autoriza o Poder Executivo participar de consórcio intermunicipal
Lei Ordinária 349/1994

Vigente

Institui o Sistema de Controle Interno
Lei Ordinária 347/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Instituto de Saúde do Paraná
Lei Ordinária 346/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Lei Ordinária 345/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Lei Ordinária 344/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Lei Ordinária 343/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com a COPEL
Lei Ordinária 342/1994

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1995.
Lei Ordinária 341/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre o Município e a FUNDEPAR