Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 417/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Decreto 417/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Lei Ordinária 416/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Decreto 416/1995

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Lei Ordinária 415/1995

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Decreto 415/1995

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Lei Ordinária 414/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Decreto 414/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 413/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Decreto 413/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente U.F.M.
Lei Ordinária 412/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 412/1995

Vigente

Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Lei Ordinária 411/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 411/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Lei Ordinária 410/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 410/1995

Vigente

Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Lei Ordinária 409/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 409/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Lei Ordinária 408/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Lei Ordinária 407/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Decreto 407/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Lei Ordinária 406/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR
Decreto 406/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
Lei Ordinária 405/1995

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 405/1995

Vigente

Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
Lei Ordinária 404/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a LBA
Decreto 404/1995

Vigente

Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Lei Ordinária 403/1995

Vigente

Referenda assinatura com a COPEL
Decreto 403/1995

Vigente

Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Lei Ordinária 402/1995

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado
Decreto 402/1995

Vigente

Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Lei Ordinária 401/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com Fundo Municipal de Saúde com a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Decreto 401/1995

Vigente

Exonera FRANCISO LADISLAU LOPES MORAIS.
Lei Ordinária 400/1995

Vigente

Referenda assinatura de Termo de cooperação com a EMATER
Decreto 400/1995

Vigente

Nomeia ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Decreto 399/1995

Vigente

Aposenta DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Lei Ordinária 399/1995

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal - Iluminação Pública
Decreto 398/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Lei Ordinária 398/1995

Vigente

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
Decreto 397/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.