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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 502/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos fa Lei 430/96 do Sistema de classificação de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 501/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do Artigo 7º da Lei 300/93
Detalhes
Lei Ordinária 500/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Centro de Convivência do Idoso Prefeito Valentin Faquinello
Detalhes
Lei Ordinária 499/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar uma ensilhadeira forrageira
Detalhes
Lei Ordinária 498/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a conceder estímulo para instalação de empresas no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 497/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o poder Executivo doar ao Colégio Estadual Júlio Giongo a Biblioteca Pública Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 496/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Tutelar
Detalhes
Lei Ordinária 495/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do item b do Artigo 1º da lei 391/95
Detalhes
Decreto 391/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 124/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o dia do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 498/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Lei Ordinária 494/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a denominação de imóvel urbano
Detalhes
Lei Ordinária 493/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesa para 1999
Detalhes
Lei Ordinária 492/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de contratos de repasses celebrado com a União Federal
Detalhes
Lei Ordinária 491/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 490/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo assinar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 489/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo transferir servidores para o município de Bela Vista da Caroba
Detalhes
Lei Ordinária 488/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999
Detalhes
Lei Ordinária 487/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 486/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Lei Ordinária 485/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Inciso VI do Artigo !º da Lei 195/90
Detalhes
Lei Ordinária 484/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 483/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar o veículo voyage
Detalhes
Lei Ordinária 482/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar termo de convênio com a Sociedade Social Santa Mônica das Irmãs Agostianas Servas de Jesus e Maria
Detalhes
Decreto 481/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELSO CARNEIRO.
Detalhes
Lei Ordinária 481/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar terminal telefônico à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 480/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 479/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar bens móvel
Detalhes
Decreto 127/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 506/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 478/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação e altera artigos da lei nº 228/91 que trata sobre a política dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes
Lei Ordinária 477/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do Artigo 1º da Lei 221/91
Detalhes
Lei Ordinária 476/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Institui locação de espaço publicitário do Ginásio de Esportes
Detalhes
Lei Ordinária 475/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 474/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a alienar bens - máquinas e equipamentos
Detalhes
Lei Ordinária 473/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Antônio Humberto Zanini
Detalhes
Lei Ordinária 472/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 471/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Detalhes
Lei Ordinária 469/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública APMs
Detalhes
Lei Ordinária 468/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doar terreno à COHAPAR
Detalhes
...
Primeira
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
Última
...