Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 576/1996

Vigente

Exonera CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
Detalhes
Decreto 575/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 574/1996

Vigente

Nomeia ELIZANA ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 573/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 572/1996

Vigente

Concede Gratificação a VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 571/1996

Vigente

Concede Avanço a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 570/1996

Vigente

Concede Gratificação aos respetivos Servidores.
Detalhes
Decreto 569/1996

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 568/1996

Vigente

Reconhecimento de Situação de Emergência.
Detalhes
Decreto 567/1996

Vigente

Extingui Pensão de ADAIR RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 566/1996

Vigente

Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 565/1996

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 564/1996

Vigente

Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 563/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1996

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 561/1996

Vigente

Decreta reajuste sobre os vencimentos do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 560/1996

Vigente

Concede Avanço aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 559/1996

Vigente

Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição e contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Municipal e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 558/1996

Vigente

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 557/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 556/1996

Vigente

Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 555/1996

Vigente

Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Decreto 554/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 553/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 552/1996

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 551/1996

Vigente

Reajusta os Vencimentos do Funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 550/1996

Vigente

Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 549/1996

Vigente

Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 548/1996

Vigente

Promove ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
Detalhes
Decreto 547/1996

Vigente

Cria o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses.
Detalhes
Decreto 546/1996

Vigente

Exonera SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 545/1996

Vigente

Aposentar SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 544/1996

Vigente

Concede Gratificação a MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 543/1996

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 542/1996

Vigente

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 541/1996

Vigente

Determina a averbação nos assentamentos profissionais do Servidor SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 540/1996

Vigente

Concede Gratificação a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 539/1996

Vigente

Concede Gratificação à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 538/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 537/1996

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes