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Legislações

Decreto 106/2002

Vigente

Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
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Decreto 105/2002

Vigente

Demite GILFERSON MACHADO.
Detalhes
Decreto 104/2002

Vigente

Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 103/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 577/2001

Vigente

Concede incentivos à empresa Ecofértil Adubos Orgânicos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 576/2001

Vigente

Dispõe sobre o estatuto do funcionalismo do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 575/2001

Vigente

Altera o Artigo 2º da Lei nº 360/94 a qual concede incentivo a empresa Hopen & Hopen Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 574/2001

Vigente

Define Data Base para recomposição dos vencimentos dos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 573/2001

Vigente

Autoriza o Executivo alienar animais do Centro de Produção
Detalhes
Lei Ordinária 572/2001

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2002
Detalhes
Lei Ordinária 571/2001

Vigente

Prorroga prazo para conclusão e início das atividades constantes das Leis 538/00 e 542/00
Detalhes
Lei Ordinária 570/2001

Vigente

Dispõe sobre p Plano Plurianual do Município de Pranchita para os Exercícios de 2002 a 2005
Detalhes
Lei Ordinária 569/2001

Vigente

Define a forma e índice de reajuste da UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes
Lei Ordinária 568/2001

Vigente

Autoriza abertura de crédito de crédito adicional Especial
Detalhes
Lei Ordinária 567/2001

Vigente

Autoriza a movimentação de recursos financeiros no Banco Cooperativo Sicredi SA e Banco do Estado SA
Detalhes
Lei Ordinária 566/2001

Vigente

Nomeia creche municipal de Centro Educacional Infantil Primeiros Passos
Detalhes
Lei Ordinária 565/2001

Vigente

Dispõe sobre o Código de Justiça Desportiva no Município
Detalhes
Lei Ordinária 564/2001

Vigente

Autoriza o Executivo parcelar débitos
Detalhes
Lei Ordinária 563/2001

Vigente

Autoriza o Executivo alienar pertencentes ao Município
Detalhes
Lei Ordinária 563/2001

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para 2002
Detalhes
Lei Ordinária 561/2001

Vigente

Declara área de expansão urbana de Moacir Foppa
Detalhes
Lei Ordinária 560/2001

Vigente

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola
Detalhes
Lei Ordinária 559/2001

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para 202 a 2005
Detalhes
Lei Ordinária 558/2001

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com o Município de Bela Vista da Caroba
Detalhes
Lei Ordinária 557/2001

Vigente

Autoriza firmar termo de comodato com o Conselho de Agricultores da Linha São José
Detalhes
Lei Ordinária 556/2001

Vigente

Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 555/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Ademir José Fornasari
Detalhes
Lei Ordinária 554/2000

Vigente

Modifica os Artigos 24, 25. 29 e 38 da Lei 228/91 alterada pela lei 478/97
Detalhes
Lei Ordinária 553/2000

Vigente

Altera as áreas e confrontações dos lotes rurais 87 e 90 constantes da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 552/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Canzi e Marodim Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 551/2000

Vigente

Autoriza a Associar o Município a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 550/2000

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2001
Detalhes
Lei Ordinária 549/2000

Vigente

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 540/00 e altera a Lei 514/99 e revoga a Lei 520/99
Detalhes
Lei Ordinária 548/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Mauri Vian & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 547/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Celso Luiz Fornazari
Detalhes
Lei Ordinária 546/2000

Vigente

Dispõe sobre subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 545/2000

Vigente

Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2001/2004.
Detalhes
Lei Ordinária 544/2000

Vigente

Altera parte do Artigo 1º da Lei 360/94 a qual concede incentivos a empresa Hopen & Hopen Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 543/2000

Vigente

Doa terreno a APAE
Detalhes
Lei Ordinária 542/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Cleusa Zibetti Devitte
Detalhes