Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3859
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1150
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6313
Ano
2024
112
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 193/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 192/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 191/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 190/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 189/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 188/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 187/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Município de Pranchita, afetada por granizo acompanhado de fortes chuvas.
Detalhes
Decreto 186/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 185/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 184/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 183/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 182/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 181/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Decreto 179/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 178/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 177/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 176/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Cessa as atividades de Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 175/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 174/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 173/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes
Decreto 172/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARA REGINA LANGE CASALI.
Detalhes
Decreto 171/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 170/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes
Decreto 169/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes
Decreto 168/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DARCI SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 167/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 166/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 165/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 164/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 163/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 162/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 161/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 160/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 159/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 158/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 157/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 156/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Decreto 155/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 154/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA POLETO BATISTA.
Detalhes
Decreto 153/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
...
Primeira
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
Última
...