Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 20/2025

Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Portaria 20/2025

Vigente
Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 20/2025

Vigente
21/07/2025
Aprovar a baixa no patrimônio dos moveis / equipamentos inservíveis que serão entregues para armazenamento e destinação correta
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Decreto 19/2025

Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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Portaria 19/2025

Vigente
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 19/2025

Vigente
21/07/2025
Plano de Aplicação PROVIGIA - Utilização do recurso para contra partida de Transporte Sanitário
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Decreto 18/2025

Vigente
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 18/2025

Vigente
24/06/2025
Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00
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Decreto 17/2025

Vigente
Exonera HELENA PONCIO.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 17/2025

Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025
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Portaria 17/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 16/2025

Vigente
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 16/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração do Plano de Aplicação Financeira (PROVIGIA), Resolução SESA nº 374/24
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Decreto 15/2025

Vigente
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 15/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
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Portaria 15/2025

Vigente
Torna público estudantes que serão beneficiados com o auxílio transporte.
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Resolução CMAS 14/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 14/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025
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Decreto 14/2025

Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Portaria 14/2025

Vigente
Concede Licença Especial a professores.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 13/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
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Portaria 13/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
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Decreto 13/2025

Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio
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Decreto 12/2025

Vigente
Designa IEDA BERTELLA.
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Portaria 12/2025

Vigente
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
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Decreto 11/2025

Vigente
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
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Portaria 11/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
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Decreto 10/2025

Vigente
Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
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Portaria 10/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução CMAS 10/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovação da abertura do Plano Municipal do Recurso do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
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Decreto 9/2025

Vigente
Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
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Portaria 9/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução CMAS 9/2025

Vigente
00/00/0000
Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2024 do Município de Pranchita-PR
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Resolução CMDCA 8/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Pranchita, Estado do Paraná
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
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Decreto 8/2025

Vigente
Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
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