Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 32/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para compor a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a Resolução SESA 1353/2025 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos
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Decreto 31/2025

Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Portaria 31/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à KATIANE FIUZA
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o PPA (Plano Plurianual 2026-2029) e a LOA (Lei Orçamentária Anual)
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Decreto 30/2025

Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
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Portaria 30/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 29/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas da Resolução SESA 870/2021
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Decreto 29/2025

Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Portaria 29/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à TÂNIA KELI RADER
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 28/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao segundo quadrimestre de 2025.
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Decreto 28/2025

Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 28/2025

Vigente
00/00/0000
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 26/2025

Vigente
00/00/0000
Altera plano de aplicação de proposta
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Decreto 26/2025

Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Portaria 26/2025

Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 25/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Operativo para Enfrentamento da Tuberculose do Município de Pranchita PR
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 25/2025

Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 24/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova Resoluções
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Decreto 24/2025

Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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Portaria 24/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a CRECISS.
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Decreto 23/2025

Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Portaria 23/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CRISLENE BOCCHI VAZ.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23/2025

Vigente
01/09/2025
Deliberar “AD Referendum” : Aprovar o Plano Anual de Saúde – Pranchita PR, referente ao quadrimênio 2026 – 2029
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Decreto 22/2025

Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Portaria 22/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 22/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar : Resolução SESA 1.357/2025 – Aquisição de Cinco veículos básicos, dois veículo utilitário ou de sete lugares, e uma Van
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Decreto 21/2025

Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Portaria 21/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 21/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar :Resolução SESA 1.358/2025 - Incentivo Financeiro para Obra de Reforma da UBS
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Decreto 20/2025

Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Portaria 20/2025

Vigente
Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 20/2025

Vigente
21/07/2025
Aprovar a baixa no patrimônio dos moveis / equipamentos inservíveis que serão entregues para armazenamento e destinação correta
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Decreto 19/2025

Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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Resolução CMAS 19/2025

Vigente
00/00/0000
Termo de Adesão ao Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e outras Drogas
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Portaria 19/2025

Vigente
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 19/2025

Vigente
21/07/2025
Plano de Aplicação PROVIGIA - Utilização do recurso para contra partida de Transporte Sanitário
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Resolução CMAS 18/2025

Vigente
00/00/0000
Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação 70/2025/CEAS/PR, Incentivo de construção de CRAS novo
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