Legislação

Contrato permissão de uso com a empresa Marcelo Antônio Frescura

Contrato de permissão de uso com a empresa Janir P Minuzzi.

Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de 2016.

Aprova o Plano Municipal de Educação decênio 2015 a 2024

Dá nova redação à Lei 1095/15 convênio firmado com a ACASA.

Contrato de permissão de uso com a empresa Elerson Henrique Paschoal Lange

Realiza interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar

Abre crédito suplementar por excesso de recursos vinculados.

Suplementação especial e por cancelamento de dotação orçamentária

Dispõe sobre a Dengue

Dispõe sobre a multa em caso de foco de Dengue.

Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e adolescente.

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Programa Mais Médicos

Institui a Nota Fiscal Eletrônica

Concede recomposição monetária ao Servidores Municipais

Firma convênio com a ACASA.

Altera a Tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Autoriza interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira

Abre crédito suplementar por excesso de recursos vinculados.

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.

UFM - Unidade Fiscal do Município

Crédito Adicional

Unidade de Valor de Custeio

Demissão dos Auxiliares Aprendizes

progressão/avanço por merecimento

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Nomeação

progressão avanço por classe

Exonera WAGNER JOSÉ FABIANE.

Conselho Municipal dos Direitos do Idosos.

Nomeia novo Conselho do FUNDEB

Exonera CAMILA QUEVEDO e DANIELA RENATA BOTTEGA.

Exonera DAIANA SARTOR.

Abre Crédito Adicional

Transfere comemoração do dia do funcionário público

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e, por excesso de arrecadação totalizando... R$ 293.414,49 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).

Exonera ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.

Gratificação por tempo de serviço