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1988
1987
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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
Detalhes
Decreto 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Professoras PSS
Detalhes
Resolução 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
Detalhes
Portaria 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
Detalhes
Decreto 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação cargo em comissão
Detalhes
Resolução 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
Detalhes
Decreto 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Resolução 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
Detalhes
Portaria 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Saúde
Detalhes
Decreto 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por Merecimento
Detalhes
Resolução 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 021 2020
Detalhes
Portaria 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras provisoriamente para a Fundação Hospitalar
Detalhes
Resolução 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 020 2020
Detalhes
Portaria 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor para processo administrativo
Detalhes
Decreto 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
Detalhes
Resolução 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
Detalhes
Portaria 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Zeladoras - PSS
Detalhes
Resolução 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 018 2020
Detalhes
Decreto 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Professor(a)s - PSS
Detalhes
Resolução 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 017 2020
Detalhes
Portaria 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Decreto 16/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Detalhes
Resolução 16/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 016 2020
Detalhes
Portaria 16/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a Juliano Furtado
Detalhes
Decreto 15/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes
Portaria 15/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 15/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 015/2020
Detalhes
Decreto 14/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de Professora PSS
Detalhes
Portaria 14/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente da família Lourdes Cauton
Detalhes
Resolução 14/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 014/2020
Detalhes
Decreto 13/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Novo Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Portaria 13/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 13/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 013/2020
Detalhes
Decreto 12/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Professores PSS
Detalhes
Portaria 12/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Maternidade Cleusa Fanck
Detalhes
Resolução 12/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 012/2020
Detalhes
Decreto 11/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Prazos de pagamento do IPTU
Detalhes
Portaria 11/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Lenir Kroth
Detalhes
...
Primeira
35
36
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43
44
45
Última
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