Opções de acessibilidade
Portaria 8/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Cancela licença de saúde de LUCIVANE ARAUJO E SILVA |
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Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a servidores |
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Decreto 7/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Nomeia RITALI NUNES DA SILVA |
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Resolução CMAS 7/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio |
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Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a servidores |
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Resolução CMAS 6/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025. |
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Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR |
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Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor |
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Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a RICARDO DE BASTIANI |
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Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo. |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Aprovar : os dados da Audiência Pública Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025. |
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Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026 |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Aprovar : os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025. |
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Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESCOLA MARIA AMÉLIA CAMARGO - APAE REFERENTE AO ÚLTIMO BIMESTRE DE 2026. |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município |
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Resolução CMDM 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Termo de adesão e plano de ação da Deliberação nº 07/2026 - CEDM/PR Conselho Estadual dos Direitos da Mulher |
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Resolução CMDCA 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Decreto nº 219/2025 de 22/10/2025 CMEV - Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências |
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Resolução CMAS 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada |
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Portaria 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a servidores |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA RESOLUÇÃO 860/22 SESA |
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Resolução CMDM 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Calendário das reuniões do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o ano 2026 |
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Resolução CMDCA 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Resolução CMAS 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do calendário de reuniões do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita - PR |
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Lei Ordinária 1397/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscitores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
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Lei Ordinária 1396/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2026 da administração direta e indireta e do legislativo municipal na importância de R$ 63.520.110,00 (sessenta e três milhões, quinhentos e vinte mil, cento e dez reais) |
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Lei Ordinária 1395/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 do Município de Pranchita e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1394/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1393/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no Município de Pranchita/PR. |
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Lei Ordinária 1392/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Pranchita, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 135/2024, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1391/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo à empresa VALMIR DA SILVA, visando promover o desenvolvimento socioeconômico do Município Doador e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1390/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita - PR, regulamentado pela Lei nº 1.106/2015 |
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Lei Ordinária 1389/2025 |
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| Vigente |
| 10/07/2025 |
| Autoriza o Poder Legislativo filiar-se na ACAMSOP |
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Lei Ordinária 1388/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera a Lei nº 1113/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Pranchita, Estado do Paraná, para dispor sobre a possibilidade de ampliação excepcional e transitória da jornada de trabalho dos servidores em jornada parcial |
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Lei Ordinária 1387/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera os Artigos 1º, 16 e 21, todos da Lei Municipal nº.1.211/2019 |
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Lei Ordinária 1386/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o Código de Posturas do Município de Pranchita - PR e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1385/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o Código de Obras e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1384/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre as diretrizes de arruamento para implantação do sistema viário básico, constante do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo - PDUOS de Pranchita - PR e dá outras providências |
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