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Legislação

Legislações

Decreto 25/2023

Vigente

Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Portaria 25/2023

Vigente

Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Resolução 25/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 025-2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 2º quadrimestre 2023.
Decreto 24/2023

Vigente

Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Portaria 24/2023

Vigente

Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
Resolução 24/2023

Vigente

RESOLUÇÃO-CMS Nº 024/2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre 2023.
Decreto 23/2023

Vigente

Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.
Resolução 23/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 023-2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Bimestre 2023.
Portaria 23/2023

Vigente

Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.
Decreto 22/2023

Vigente

Nomeia RAQUELI THAS MEDEIROS COSSETIN.
Resolução 22/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 022-2023, Aprovar a criação do Protocolo de Prescrição de Enfermagem para que possam realizar a solicitação de exames de laboratório e de imagem (mamografia e ultrasonografia de mamas), bem como a prescrição dos medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico na consulta de enfermagem para gestantes (cadastro de gestante).
Portaria 22/2023

Vigente

Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Decreto 21/2023

Vigente

Nomeia ODETE DA COSTA REAS.
Resolução 21/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 0021-2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º e 3º Bimestre 2023;
Portaria 21/2023

Vigente

Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.
Decreto 20/2023

Vigente

Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Resolução 20/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 020-2023 Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2023.
Portaria 20/2023

Vigente

Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Resolução 19/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 019/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 1º quadrimestre 2023.
Decreto 19/2023

Vigente

Nomeia MARCIA NEILA DE TONI GARCIA.
Portaria 19/2023

Vigente

Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Resolução 18/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 018/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre 2023.
Decreto 18/2023

Vigente

Nomeia MARIA CAROLLINA ALEXANDRE FAQUINELLO MARAN.
Portaria 18/2023

Vigente

Concede Férias à LIGIANE BORGES.
Resolução 17/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 017/2023, Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2024.
Decreto 17/2023

Vigente

Nomeia ALINE DUTRAS DE OLIVEIRA.
Portaria 17/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Resolução 16/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 016/2023, Aprovar o Plano de Aplicação Financeira da Resolução da SESA nº 425/2023 ProVigia-PR.
Decreto 16/2023

Vigente

Nomeia RAFAELA CRISTINA LEINDECKER.
Portaria 16/2023

Vigente

Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.
Resolução 15/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 015/2023, Aprovar o Relatório Final da XII Conferência Municipal de Saúde de Pranchita/PR.
Decreto 15/2023

Vigente

Nomeia ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Portaria 15/2023

Vigente

Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.
Resolução 14/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 014/2023, - Aprovar a Pactuação dos Indicadores para o ano de 2023.
Decreto 14/2023

Vigente

Nomeia DÉBORA NEVES FERREIRA.
Portaria 14/2023

Vigente

Concede Licença Especial à JUDITE GIONGO BORBA.
Resolução 13/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 013/2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 5º e 6º Bimestre 2022;
Decreto 13/2023

Vigente

Nomeia ANA VANESSA SAVI.
Portaria 13/2023

Vigente

Concede Férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Resolução 12/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 012/2023, Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2023.