Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 134/2024
Vigente
Exonera DOUGLAS ROBERTO LANGE.
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Decreto 133/2024
Vigente
Exonera ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
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Decreto 132/2024
Vigente
Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 131/2024
Vigente
Exonera JOÃO CARLOS ÁVILA.
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Decreto 130/2024
Vigente
Exonera LEUDECIR VICENTE.
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Decreto 129/2024
Vigente
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 128/2024
Vigente
Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 127/2024
Vigente
Exonera CLECI PIENOW BITENCOURT.
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Decreto 125/2024
Vigente
Concede avanço por merecimento à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 123/2024
Vigente
Exonera ELIZABETE BENINI GIONGO.
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Decreto 122/2024
Vigente
Dispõe sobre as Metas de Arrecadação, a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2025.
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Decreto 121/2024
Vigente
Exonera ELAINE BATISTELA.
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Decreto 120/2024
Vigente
Exonera DANIEL SAÚGO.
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Decreto 119/2024
Vigente
Institui a transição democrática de governo do Município de Pranchita - PR para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
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Decreto 118/2024
Vigente
Nomeia ANA CARLA GIONGO.
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Decreto 117/2024
Vigente
Nomear NATALIA GNOATTO.
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Decreto 116/2024
Vigente
Nomear MARIA JOSE MACHADO GODOY.
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Decreto 115/2024
Vigente
Nomear LETICIA LEIRIA.
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Portaria 115/2024
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 114/2024
Vigente
Nomear EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
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Portaria 114/2024
Vigente
Concede Licença Maternidade à DAIANE FAÉ ANGONESE.
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Decreto 113/2024
Vigente
Nomear ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 113/2024
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 111/2024
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 110/2024
Vigente
Concede licença a VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 110/2024
Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 4.915.134,21 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).
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Decreto 109/2024
Vigente
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
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Portaria 109/2024
Vigente
Concede férias a professores.
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Portaria 108/2024
Vigente
Concede licença especial a VILMAR ALGERI.
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Decreto 108/2024
Vigente
Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento do que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
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Portaria 105/2024
Vigente
Concede férias à ELIZANDRA HOPPE LANZONI QUEVEDO.
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Decreto 105/2024
Vigente
Exonera JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 104/2024
Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
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Decreto 104/2024
Vigente
Exonera ADELINO OHSE.
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Portaria 103/2024
Vigente
Nomeia os membros da Comissão de Transição de governo no Município de Pranchita - PR e da outras providências.
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Decreto 103/2024
Vigente
Dispõe sobre a desvinculação das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
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Decreto 102/2024
Vigente
Exonera NICOLAS KAUAN SIMÃO.
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Decreto 101/2024
Vigente
Cria quadras da planta geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 100/2024
Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 99/2024
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 3.762.831,91 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).
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