Legislação

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Ano

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 14/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025
Detalhes

Decreto 14/2025
Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
Detalhes

Portaria 14/2025
Vigente
Concede Licença Especial a professores.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Portaria 13/2025
Vigente
Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes

Decreto 13/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
Detalhes

Resolução CMDCA 12/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio
Detalhes

Decreto 12/2025
Vigente
Designa IEDA BERTELLA.
Detalhes

Portaria 12/2025
Vigente
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes

Resolução CMDCA 11/2025
Vigente
00/00/0000
Prestação de Contas FINAL do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do Município de Pranchita - Pr.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
Detalhes

Decreto 11/2025
Vigente
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
Detalhes

Resolução CMDCA 10/2025
Vigente
00/00/0000
Prestação de Contas FINAL do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do Município de Pranchita - PR
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Decreto 10/2025
Vigente
Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução CMAS 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovação da abertura do Plano Municipal do Recurso do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
Detalhes

Resolução CMDPI 9/2025
Vigente
00/00/0000
Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº 049/2025/CEDIPI/PR - Incentivo Cuida Mais Paraná Envelhecimento Ativo, despesa de capital
Detalhes

Decreto 9/2025
Vigente
Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
Detalhes

Portaria 9/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução CMAS 9/2025
Vigente
00/00/0000
Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2024 do Município de Pranchita-PR
Detalhes

Resolução CMDCA 8/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Pranchita, Estado do Paraná
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
Detalhes

Resolução CMDPI 8/2025
Vigente
00/00/0000
Em conformidade com a Resolução nº 152/2025 - SEMIPI/GAB, Doação de um veículo automotor, espécie passageiros (ônibus), para aplicação mista urbano/rodoviário, com acessibilidade e capacidade de 36 (trinta) passageiros sentados, mais lugar do motorista e auxiliar, totalizando 38 lugares - "ÔNIBUS CUIDA MAIS PARANÁ"
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Decreto 8/2025
Vigente
Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
Detalhes

Portaria 8/2025
Vigente
Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN.
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Resolução CMAS 8/2025
Vigente
00/00/0000
Apresentação da Deliberação nº 013/20125 - CEDCA - PR, que estabelece procedimentos de repasse de recursos, no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente - SEPCA - PR, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) para o Município de Pranchita - PR
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Resolução CMDPI 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pranchita - Paraná
Detalhes

Resolução CMDPD 7/2025
Vigente
00/00/0000
Disões sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências
Detalhes

Resolução CMAS 7/2025
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
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Decreto 7/2025
Vigente
Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes

Portaria 7/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução CMDPI 6/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar Plano de Aplicação IOF. Compras de celular e paletes
Detalhes

Resolução CMDM 6/2025
Vigente
00/00/0000
Criação de Departamento, divisão ou núcleo técnico com foco específico na formulação e execução de Políticas para as Mulheres (OPMs)
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Decreto 6/2025
Vigente
Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
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