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Legislação

Legislações

Decreto 100/2023

Vigente

Decreto CMAS nº 100/2023 Nomeação dos novos conselheiros
Portaria 100/2023

Vigente

nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos para firmar o termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual, e dá outras providências.
Decreto 99/2023

Vigente

Nomeia ZANETE FORMENTINI.
Portaria 99/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
Decreto 98/2023

Vigente

Nomeia VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Portaria 98/2023

Vigente

Concede Licença Especial a: IVANIR DA SILVA SCHAFFER, CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS e JANDIRA ALEXANDRE.
Decreto 97/2023

Vigente

Exonera ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Portaria 97/2023

Vigente

Concede Férias aos servidores: JESSICA DAIANE DIESEL e JULIANO JOSE VARGAS FURTADO.
Portaria 96/2023

Vigente

Concede Férias a ADELINO OHSE.
Decreto 95/2023

Vigente

Concede Avanço por Merecimento aos Servidores.
Portaria 95/2023

Vigente

Concede Férias a: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS e MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Portaria 94/2023

Vigente

Concede férias a IRIO RITZEL.
Decreto 94/2023

Vigente

Nomeia a Comissão Especial de Segurança do Paciente.
Decreto 93/2023

Vigente

Atualiza valores dos vencimentos
Portaria 93/2023

Vigente

Cancela Licença de Saúde de Edenir Arend.
Portaria 92/2023

Vigente

Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Decreto 92/2023

Vigente

Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Portaria 91/2023

Vigente

Concede Licença Especial à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Decreto 91/2023

Vigente

Decreto nº 91/2013 convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social
Decreto 90/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Portaria 90/2023

Vigente

Concede Férias as servidoras: BIANCA FISCHER CERIOLI e INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Portaria 89/2023

Vigente

Concede Licença Especial à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI e ROSELI MARIA FRANZMANN.
Decreto 89/2023

Vigente

Nomeia ALAN CRISTOFER GUERRA.
Portaria 88/2023

Vigente

Concede Licença Prêmio à CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 88/2023

Vigente

Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
Portaria 87/2023

Vigente

Concede fárias a servidora Rakel Bressan
Decreto 87/2023

Vigente

Concede quinquênio à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Portaria 86/2023

Vigente

Concede licença especial à FÁTIMA VIDORI.
Decreto 86/2023

Vigente

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
Portaria 85/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a FABIO BROD RODRIGUES DE SOUSA.
Decreto 85/2023

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
Portaria 84/2023

Vigente

Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
Decreto 84/2023

Vigente

Institui o Comitê de Segurança Escolar Local e nomeia seus membros por instituição de ensino municipal, para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
Portaria 83/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELIZABETE PAVANELLO.
Portaria 82/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Decreto 82/2023

Vigente

Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Portaria 81/2023

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Decreto 81/2023

Vigente

Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Portaria 80/2023

Vigente

Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Decreto 80/2023

Vigente

Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.