Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5217
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1400
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2962
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 3
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 7
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 26

Status

• Revogado 15
• Vigente 9602

Ano

• 2025 392
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução CMDCA 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Apresentação da Deliberação nº 013/2025 - CEDCA - PR, que estabelece os procedimentos de repasse de recursos no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e da Adolescente - SEPCA - PR, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) para o município de Pranchita - PR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
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Decreto 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANA CLAUDIA CANZI DURAN.
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL.
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Resolução CMDPI 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Adesão à Deliberação nº 24/2025 CEDIPI/PR que dispõe sobre o repasse na modalidade Fundo a Fundo aos municípios do Paraná para investimentos em obras, reformas e construção e a da Resolução SEMIPI nº 25/2025, e sobre transferências de recursos financeiros investimentos em obras das Políticas dos Direitos da Mulher e da Pessoa Idosa
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Resolução CMAS 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prestação de Contas do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Familias em Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita - PR
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Resolução CMDCA 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, Paraná
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Resolução CMDPI 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Delibera pela aprovação do Regulamento Interno da IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Pranchita - PR
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Resolução CMDM 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação do Regimento Interno do CMDM
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
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Decreto 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE.
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANE CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Resolução CMAS 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, da Associação Beneficiente de Mães de Pranchita e da Associação de Idosos Unidos Para Sempre de Pranchita
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Resolução CMDCA 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Torna Público a recomposição da Mesa Diretiva do CMDCA, até a Conferência Municipal a ser realizada
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Resolução CMDPD 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Criação e aprovar o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR, 2025-2028
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Resolução CMDM 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres 2026-2029, do CMDM/PR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador
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Decreto 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Lei Complementar 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo a IPTU, taxas, ISSQN e demais tributos municipais, e dá outras providências.
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Resolução CMAS 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Recomposição da Mesa Diretiva do CMAS
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Resolução CMDCA 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prestação de Contas do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita-PR
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Resolução CMDPI 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pranchita-Pr
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Resolução CMDPD 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar comissão permanente de monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR
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Resolução CMAS 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispões sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
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Resolução CMDPD 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Recomposição da Mesa Diretiva do CMDPD
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024
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Decreto 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Resolução CMDCA 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prestação de Contas do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita-PR
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Resolução CMDPI 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Recomposição da Mesa Diretiva do CMDI
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Resolução CMDM 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Recomposição da Mesa Diretiva do CMDM
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Lei Ordinária 1370/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1369/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2025 da administração direta e indireta do legislativo municipal na importância de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais)
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Lei Ordinária 1368/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1367/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do inciso III, do Art. 177, da Lei Municipal nº. 975/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1366/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 974/2012, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1365/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 972/2012, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano e a regularização fundiárias de áreas urbanas do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1364/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 971/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1363/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº. 969/2012, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal - PDM do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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