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Legislações

Portaria 11/2022

Vigente

Concede a NEI DEFANTE, licença para tratamento de saúde.
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Resolução 10/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 010/2022, Aprovar o nome da conselheira Ana Cassia B. Chiodi Canzi para acessar o DIGISUS, em substituição a Marieli G. Vicente.
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Portaria 10/2022

Vigente

Designa para atuar como pregoeiro o Servidor ANTONIO JOEL PADILHA.
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Decreto 10/2022

Vigente

Conceder avanço por habilitação.
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Resolução 9/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 009/2022 Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2021 e 1º Bimestre 2022.
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Decreto 9/2022

Vigente

Designa TARCÍZIO ALGERI, como Chefe do Departamento de Compras, Material e Patrimônio.
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Portaria 9/2022

Vigente

Nomeia a nova comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Decreto 8/2022

Vigente

Decreta a UVC Unidade de Valor de Custeio.
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Resolução 8/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº 08/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2021.
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Portaria 8/2022

Vigente

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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Resolução 8/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 008/2022 Aprovar a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
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Resolução 7/2022

Vigente

Resolução CMAS nº 07/2022 Plano de Ação 2022
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Resolução 7/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº 07/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1º semestre de 2021
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Portaria 7/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
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Decreto 7/2022

Vigente

Declara situação de emergência nas áreas afetadas do Município, por conta da estiagem.
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Resolução 7/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 007/2022 Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2022.
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Resolução 6/2022

Vigente

Resolução nº 062022 Plano de Ação ao Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS 1, ano 2023
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Resolução 6/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº06/2022 Dispõem sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do incentivo para o “Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância” do município de Pranchita/Pr
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Portaria 6/2022

Vigente

Determina as Diárias, para o Exercício de 2022.
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Decreto 6/2022

Vigente

Altera a tabela para cálculo da Taxa de Coleta Urbano
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Resolução 6/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 006/2022 Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.
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Resolução 5/2022

Vigente

Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022lução CMDCA nº05/2020Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022
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Resolução 5/2022

Vigente

Resolução nº 0052022 Plano de Ação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil-PAB.
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Portaria 5/2022

Vigente

Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Decreto 5/2022

Vigente

UFM para o Exercício de 2022
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Resolução 5/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 005/2022,Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2021.
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Resolução 4/2022

Vigente

Resolução CMAS nº 04/2022 Coordenação Intersetorial Programa Auxílio Brasil
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Portaria 4/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
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Resolução 4/2022

Vigente

Resolução nº04/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encarregada de organizar a Conferência Municipal de Pranchita
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Decreto 4/2022

Vigente

Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna
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Resolução 4/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 004/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.
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Resolução 3/2022

Vigente

Resolução CMAS nº 003/2022 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social–PPAS I, 1º Semestre de 2022.
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Portaria 3/2022

Vigente

Nomeia novos membros para comporem a Comissão Organizadora de concursos Públicos.
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Resolução 3/2022

Vigente

Resolução 03/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo ao CMDCA, período de janeiro a junho do ano 2021
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Resolução 3/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 003/2022, Aprova a Adesão a Resolução da SESA nº 1.102 e 1.103/2021 Provigia-PR, bem como o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA 1.103/2021.
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Decreto 2/2022

Vigente

Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno.
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Portaria 2/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
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Resolução 2/2022

Vigente

Resolução nº 002/2022 prestação de contas PPAS I primeiro semestre 2022
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Resolução 2/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº 02/2022 Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2022
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Resolução 2/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 002/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.
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