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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 20/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
Detalhes
Resolução 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 019/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.
Detalhes
Decreto 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social
Detalhes
Resolução 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 018/2022, Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
Detalhes
Portaria 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
Detalhes
Decreto 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
Detalhes
Resolução 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.
Detalhes
Portaria 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Decreto 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Resolução 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes
Portaria 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
Detalhes
Resolução 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
Detalhes
Decreto 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os servidores por término de contrato.
Detalhes
Resolução 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 014/2022, Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.
Detalhes
Portaria 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Decreto 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INEZ ANGONESE BEN.
Detalhes
Resolução 13/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 013/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 13/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Decreto 13/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os servidores determinados passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Resolução 12/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 012/2022, Aprovar a alteração na Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.
Detalhes
Portaria 12/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes
Decreto 12/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VALDECIR LEGRAMANTE para responder interinamente Direção da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes
Resolução 11/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 011/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 3º, 4º, 5º e 6º Bimestre 2021.
Detalhes
Portaria 11/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a NEI DEFANTE, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Resolução 10/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 010/2022, Aprovar o nome da conselheira Ana Cassia B. Chiodi Canzi para acessar o DIGISUS, em substituição a Marieli G. Vicente.
Detalhes
Portaria 10/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa para atuar como pregoeiro o Servidor ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 10/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder avanço por habilitação.
Detalhes
Resolução 9/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 009/2022 Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2021 e 1º Bimestre 2022.
Detalhes
Decreto 9/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa TARCÍZIO ALGERI, como Chefe do Departamento de Compras, Material e Patrimônio.
Detalhes
Portaria 9/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a nova comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC Unidade de Valor de Custeio.
Detalhes
Resolução 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMDCA nº 08/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2021.
Detalhes
Portaria 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Resolução 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO CMS 008/2022 Aprovar a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Detalhes
Resolução 7/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMAS nº 07/2022 Plano de Ação 2022
Detalhes
Resolução 7/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMDCA nº 07/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1º semestre de 2021
Detalhes
Portaria 7/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
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Primeira
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Última
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