Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3851
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1142
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6288
Ano
2024
87
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Estudantes Beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Decreto 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 88/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDINA CRISTINA FERRONATO.
Detalhes
Portaria 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à SYLVIA CRISTINA C. CANDIAGO.
Detalhes
Decreto 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Portaria 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Portaria 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Decreto 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Portaria 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Converte licença-prêmio em pecúnia.
Detalhes
Decreto 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pranchita em 2022
Detalhes
Portaria 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NAURY PIROBANO como gestor do contrato junto ao SEDU.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO ELICKER como responsável pelo recebimento do objeto junto ao SEDU.
Detalhes
Decreto 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Portaria 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à CLAODIRENE GOTARDI.
Detalhes
Portaria 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Decreto 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os respectivos servidores passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Portaria 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Decreto 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta imóveis como utilidade pública.
Detalhes
Portaria 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Portaria 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina afastamento de EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes
Portaria 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET.
Detalhes
Portaria 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JANE REGINA POLETTO.
Detalhes
...
Primeira
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Última
...