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Legislação

Legislações

Decreto 41/2022

Vigente

Nomear ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA.
Portaria 40/2022

Vigente

Concede a PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA VIDAL licença maternidade.
Decreto 40/2022

Vigente

Nomear MARTA APARECIDA ALVES DA SILVA SCHLOSSER.
Portaria 39/2022

Vigente

Concede a MARLI WOLTER DEFANTE 30 dias de férias.
Decreto 39/2022

Vigente

Nomear INDIARA DE FÁTIMA RODRIGUES.
Portaria 38/2022

Vigente

Resolve prorrogar, por 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto 38/2022

Vigente

Nomear DIESSICA APARECIDA PADILHA.
Portaria 37/2022

Vigente

Concede a MARCIANE PEZZINI, 30 dias de férias.
Decreto 37/2022

Vigente

Nomear ELIZANDRA HOPPE LANZONI.
Portaria 36/2022

Vigente

concede a VERANI BIALOZURW MARTINS, 30 dias de férias.
Decreto 36/2022

Vigente

Nomear MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
Portaria 35/2022

Vigente

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Decreto 35/2022

Vigente

Nomeia DEBORA CRISTIANE JACINSKI.
Portaria 34/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 34/2022

Vigente

Nomear DIANDRA BARILI ROSA.
Portaria 33/2022

Vigente

Designa TARCÍZIO ALGERI, para exercer o cargo de Secretário de Finanças.
Decreto 33/2022

Vigente

Nomear EGID TAYNARA LANGE.
Portaria 32/2022

Vigente

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Decreto 32/2022

Vigente

Nomear CAMILA LOURDES RAKE.
Portaria 31/2022

Vigente

Concede a CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO, licença para tratamento de saúde.
Decreto 31/2022

Vigente

Nomear RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Portaria 30/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 30/2022

Vigente

Nomear ROSELI DALLABRIDA.
Portaria 29/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 29/2022

Vigente

Nomear LUIZA MARIA ENDRIZZI.
Resolução 28/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 028/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde da Família sendo R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Família de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.
Portaria 28/2022

Vigente

Nomeia a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento permanente.
Decreto 28/2022

Vigente

Nomear GILVANE APARECIDA MACHADO.
Resolução 27/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 027/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde Bucal sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Familia de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.
Portaria 27/2022

Vigente

Concede a VINÍCIUS ALEXANDRE SBARDELOTTO 30 dias de férias.
Decreto 27/2022

Vigente

Nomear REGIANE APARECIDA CARMINATTI SCHWINGEL.
Resolução 26/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 026/2022- Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre 2022 da APAE.
Portaria 26/2022

Vigente

Concede a ANA PAULA CAMARGO ALVES, licença para tratamento de saúde.
Decreto 26/2022

Vigente

Nomear DAIANE FAÉ.
Resolução 25/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 025/2022, Aprovar o Plano de Trabalho Para Aquisição de Uma Autoclave para Fundação Hospitalar da Fronteira.
Portaria 25/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 25/2022

Vigente

Nomear PAULA GIONGO.
Resolução 24/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 024/2022, Aprovar o Plano de Amostragens de coleta de Água para 2023.
Portaria 24/2022

Vigente

Determina ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA para ser membro da Comissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto 24/2022

Vigente

Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.