Prefeitura Municipal de Pranchita

Legislações

Lei Ordinária 144/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Atualiza remuneração dos servidores Municipais

Detalhes

Lei Ordinária 143/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza doação de imóvel ao Governo Estadual

Detalhes

Lei Ordinária 142/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Concede vantagens a servidores municipais

Detalhes

Lei Ordinária 141/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1989

Detalhes

Lei Ordinária 140/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado.

Detalhes

Lei Ordinária 139/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Doação de imóvel ao Governo Federal

Detalhes

Lei Ordinária 138/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Considera expansão urbana área de Beniamino Dal Bó

Detalhes

Lei Ordinária 137/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Chefe do Executivo firma convênio com o Ministério da Saúde através da Fundação de Serviços de Saúde Pública

Detalhes

Lei Ordinária 136/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Declara área de expansão urbana

Detalhes

Lei Ordinária 135/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Declara área de expansão urbana de propriedade de Albino Spaniol

Detalhes

Lei Ordinária 134/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhes

Lei Ordinária 133/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova convênio firmado com o Estado através da Segurança Pública.

Detalhes

Lei Ordinária 132/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova convênio firmado com o Governo Federal através do Ministério do Interior.

Detalhes

Lei Ordinária 131/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova convênio firmado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde

Detalhes

Lei Ordinária 130/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo a doar próprios do Município

Detalhes

Lei Ordinária 129/1988

Status:

Vigente

Súmula:

Atualiza remuneração dos professores municipais

Detalhes

Lei Ordinária 128/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Atualiza remuneração dos servidores municipais

Detalhes

Lei Ordinária 127/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Define índice de correção monetária de débitos fiscais

Detalhes

Lei Ordinária 126/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o valor da UVC para 1988

Detalhes

Lei Ordinária 125/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza firmar convênio com a TELEPAR

Detalhes

Lei Ordinária 124/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988

Detalhes

Lei Ordinária 123/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 122/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de créditos adicionais.

Detalhes

Lei Ordinária 121/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Considera área de expansão urbana a área Loteamento Dalbó

Detalhes

Lei Ordinária 120/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhes

Lei Ordinária 119/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova termo de cooperação financeira firmado com o Estado através da SEED

Detalhes

Lei Ordinária 118/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova termo financeiro com o Ministério da Agricultura

Detalhes

Lei Ordinária 117/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova termo de cooperação técnico-financeiro com o instituto de Assistência do Menor

Detalhes

Lei Ordinária 116/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova termo de convênio firmado com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano.

Detalhes

Lei Ordinária 115/1987

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova convênio firmado com o Estado através da Sec Saúde e Bem Estar Social

Detalhes

Lei Ordinária 114/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Altera a Tabela I, anexa a Lei 007/83

Detalhes

Lei Ordinária 113/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 112/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova convênio firmado com o Estado através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.

Detalhes

Lei Ordinária 111/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1987

Detalhes

Lei Ordinária 110/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza permuta de imóveis que especifica

Detalhes

Lei Ordinária 109/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicionais

Detalhes

Lei Ordinária 108/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Institui multa e juros de mora sobre tributos municipais

Detalhes

Lei Ordinária 106/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Concede benefícios fiscais.

Detalhes

Lei Ordinária 105/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Altera Tabela I anexa a Lei 007/83

Detalhes

Lei Ordinária 104/1986

Status:

Vigente

Súmula:

Aprova termo de cooperação técnico-financeira firmado com o Instituto de Assistência do Menor.

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