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Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 185/1990

Vigente

Dispõe sobre aquisição de terreno rural
Detalhes
Lei Ordinária 184/1990

Vigente

Autoriza a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDV
Detalhes
Lei Ordinária 183/1990

Vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 182/1990

Vigente

Concede subsídio sobre taxa de contribuição de melhoria
Detalhes
Lei Ordinária 181/1990

Vigente

Autoriza o transporte de pessoas para entidades sociais do Município com ônibus escolares.
Detalhes
Lei Ordinária 179/1990

Vigente

Autoriza transporte de areia para construção civil
Detalhes
Lei Ordinária 178/1990

Vigente

Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal
Detalhes
Lei Ordinária 177/1990

Vigente

Cria cargo no Quadro Único do Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 176/1990

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 175/1990

Vigente

Autoriza alienar veículo
Detalhes
Lei Ordinária 174/1990

Vigente

Estabelece o sistema de classificação de cargos, número de cargos e níveis de vencimentos.
Detalhes
Lei Ordinária 173/1990

Revogado

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 172/1990

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 171/1990

Vigente

Autoriza arrecadação de tributos e aplicações de recursos municipais em Instituições da rede privada.
Detalhes
Lei Ordinária 170/1990

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado
Detalhes
Lei Ordinária 169/1990

Vigente

Concede abono salarial ao funcionalismo
Detalhes
Lei Orgânica Municipal 1/1990

Vigente

Lei Orgânica Municipal.
Detalhes
Decreto 583/1989

Vigente

Extinção de Contrato por Prazo Determinado.
Detalhes
Decreto 582/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 581/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 580/1989

Vigente

Exonera SILVIA NEVES BARBOSA.
Detalhes
Decreto 579/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 578/1989

Vigente

Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 577/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 576/1989

Vigente

Altera TABELA 1, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 575/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 574/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 573/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 572/1989

Vigente

Aprova o regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Poder Executivo do Município.
Detalhes
Decreto 571/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 570/1989

Vigente

Exonera ALTEMIR SCAPINI.
Detalhes
Decreto 569/1989

Vigente

Exonera JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Decreto 568/1989

Vigente

Exonera DARCI JOSPE SALVADORI.
Detalhes
Decreto 567/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 566/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 565/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 564/1989

Vigente

Declara e delimita área de terras para fins de desapropriação como de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 563/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 561/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes