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Legislações

Decreto 454/1989

Vigente

Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 453/1989

Vigente

Exonera AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Decreto 452/1989

Vigente

Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 451/1989

Vigente

Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 450/1989

Vigente

Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 449/1989

Vigente

Fixa o valor da UVC.
Detalhes
Decreto 448/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83.
Detalhes
Decreto 447/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 446/1989

Vigente

Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.
Detalhes
Decreto 445/1989

Vigente

Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal.
Detalhes
Decreto 444/1989

Vigente

Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal.
Detalhes
Decreto 443/1989

Vigente

Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal.
Detalhes
Decreto 442/1989

Vigente

Atualiza valores para base de cálculo de Tributos.
Detalhes
Lei Ordinária 168/1989

Vigente

Fixa o valor da UFM para 1990
Detalhes
Lei Ordinária 167/1989

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 166/1989

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 165/1989

Vigente

Define critério para a admissão de pessoal no serviço público
Detalhes
Lei Ordinária 164/1989

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1990
Detalhes
Lei Ordinária 163/1989

Vigente

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992
Detalhes
Lei Ordinária 162/1989

Vigente

Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 161/1989

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 160/1989

Vigente

Autoriza doação de imóveis ao IAPAS
Detalhes
Lei Ordinária 159/1989

Vigente

Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC
Detalhes
Lei Ordinária 158/1989

Vigente

Atualiza salários dos professores
Detalhes
Lei Ordinária 157/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 156/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 155/1989

Vigente

Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 154/1989

Vigente

Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV
Detalhes
Lei Ordinária 153/1989

Vigente

Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar.
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Lei Ordinária 152/1989

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad
Detalhes
Lei Ordinária 152/1989

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet
Detalhes
Lei Ordinária 151/1989

Vigente

Autoriza o Executivo criar a biblioteca pública municipal
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Lei Ordinária 150/1989

Vigente

Autoriza o executivo firmar contrato de aluguel de clínica odontológica simplificada
Detalhes
Lei Ordinária 149/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 148/1989

Vigente

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado.
Detalhes
Lei Ordinária 147/1989

Vigente

Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Decreto 427/1988

Vigente

Cria Ponto de Táxi.
Detalhes
Decreto 406/1988

Vigente

Exonera JAIR FRANCISCO FREDO.
Detalhes
Lei Ordinária 166/1988

Vigente

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis - IVV
Detalhes
Lei Ordinária 145/1988

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes