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Legislações

Lei Ordinária 313/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Decreto 312/1994

Vigente

Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 312/1994

Vigente

Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes
Decreto 311/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 311/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes
Decreto 310/1994

Vigente

Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
Detalhes
Lei Ordinária 310/1994

Vigente

Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes
Decreto 309/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 309/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Decreto 308/1994

Vigente

Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes
Lei Ordinária 308/1994

Vigente

Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes
Decreto 307/1994

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes
Decreto 306/1994

Vigente

abre crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 305/1994

Vigente

Homologa Leilão Administrativo.
Detalhes
Lei Ordinária 305/1994

Vigente

Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes
Decreto 304/1994

Vigente

Exonera NELSO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 303/1994

Vigente

Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 302/1994

Vigente

Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 301/1994

Vigente

Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 300/1994

Vigente

Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 299/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 298/1994

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 297/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 296/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 295/1994

Vigente

Admiti IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 294/1994

Vigente

Admiti LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 293/1994

Vigente

Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 292/1994

Vigente

Exonera SILVANO JOSÉ CAGOL.
Detalhes
Decreto 291/1994

Vigente

Concede Gratificação a RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELLI.
Detalhes
Decreto 290/1994

Vigente

Exonera CLENIR MUNHOES.
Detalhes
Decreto 289/1994

Vigente

Exonera JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 288/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 287/1994

Vigente

Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 286/1994

Vigente

Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 285/1994

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 284/1994

Vigente

Exonera JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes
Decreto 283/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 282/1994

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes