Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 349/1994

Vigente

Institui o Sistema de Controle Interno
Lei Ordinária 347/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Instituto de Saúde do Paraná
Lei Ordinária 346/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Lei Ordinária 345/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Lei Ordinária 344/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Lei Ordinária 343/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com a COPEL
Lei Ordinária 342/1994

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1995.
Lei Ordinária 341/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre o Município e a FUNDEPAR
Lei Ordinária 340/1994

Vigente

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
Lei Ordinária 339/1994

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores
Lei Ordinária 338/1994

Vigente

Revoga a Lei 281/93 que concede incentivo a empresa Konrad
Lei Ordinária 337/1994

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder reparcelamento dos débitos de contribuição de melhoria
Lei Ordinária 336/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo de cooperação com o DER
Lei Ordinária 335/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com o DER
Lei Ordinária 334/1994

Vigente

Referenda assinatura com a Fundação de Ação Social do Paraná
Lei Ordinária 333/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com a Fundação de Ação Social
Lei Ordinária 332/1994

Vigente

Referenda Termo de cooperação técnica com o DER
Lei Ordinária 331/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de imóvel da empresa Sociedade Agrícola Germinal Ltda.
Lei Ordinária 330/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 329/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 328/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal Lei 174/90
Lei Ordinária 327/1994

Vigente

Referenda assinatura FAE e o Município de Pranchita
Lei Ordinária 326/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Nésio Bottega
Decreto 326/1994

Vigente

Cancela a Pensão de IVO LEGRAMANTE.
Lei Ordinária 325/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Decreto 325/1994

Vigente

Nomeia ILDO BOCCHI.
Lei Ordinária 324/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Abrilino Caramori
Lei Ordinária 323/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de propriedade de Iolanda Geni S. Zavacki
Decreto 323/1994

Vigente

Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
Lei Ordinária 322/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
Decreto 322/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Lei Ordinária 321/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
Decreto 321/1994

Vigente

Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
Lei Ordinária 320/1994

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
Decreto 320/1994

Vigente

Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
Decreto 319/1994

Vigente

Exonera os respectivos funcionários.
Lei Ordinária 319/1994

Vigente

Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
Decreto 318/1994

Vigente

Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
Lei Ordinária 318/1994

Vigente

Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
Decreto 317/1994

Vigente

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.