Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 373/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo de convênio firmado com a LBA
Detalhes
Lei Ordinária 372/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio firmado com o DER
Detalhes
Decreto 372/1995

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 371/1995

Vigente

Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 371/1995

Vigente

Referenda assinatura de Termo Aditivo com a EMATER
Detalhes
Decreto 370/1995

Vigente

Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes
Lei Ordinária 370/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a FAE
Detalhes
Decreto 369/1995

Vigente

Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 369/1995

Vigente

Institui o código de obras e edificações
Detalhes
Decreto 368/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 368/1995

Vigente

Altera dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 367/1995

Vigente

Define normas sobre as vias municipais rurais
Detalhes
Decreto 367/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 366/1995

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 366/1995

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal
Detalhes
Decreto 365/1995

Vigente

Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Lei Ordinária 365/1995

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 364/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 364/1995

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 363/1995

Vigente

Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banestado
Detalhes
Decreto 363/1995

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 362/1995

Vigente

Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 361/1995

Vigente

Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função gratificada de Orientadora Educacional.
Detalhes
Decreto 360/1995

Vigente

Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 359/1995

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 357/1995

Vigente

Exonera DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 356/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 355/1995

Vigente

Exonera SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Detalhes
Decreto 354/1995

Vigente

Nomeia MARILEI MELLER.
Detalhes
Decreto 353/1995

Vigente

Exonera CLÁUDIA GIONGO.
Detalhes
Decreto 352/1995

Vigente

Exonera INDIARA TARTARO.
Detalhes
Decreto 351/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
Detalhes
Decreto 350/1995

Vigente

Exonera KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
Detalhes
Decreto 349/1995

Vigente

Exonera BEIIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 348/1995

Vigente

Institui Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 347/1995

Vigente

Exonera JANIR COSSETIN.
Detalhes
Decreto 346/1995

Vigente

Exonera ARLETE DAIPRAI.
Detalhes
Decreto 345/1995

Vigente

Designa LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 344/1995

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 343/1995

Vigente

Exonera ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes