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Legislações

Portaria 10/2012

Vigente

Concede Licença à SOELI DA SILVA SANTOS.
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Decreto 9/2012

Vigente

Nomear ROSELEI JACINSKI.
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Portaria 9/2012

Vigente

Concede Licença à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 8/2012

Vigente

Nomear CATIANE FELIPPI.
Detalhes
Portaria 8/2012

Vigente

Designa LAÉRCIO LUIZ ROMIO para exercer função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 7/2012

Vigente

Exonerar ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 7/2012

Vigente

Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 6/2012

Vigente

Concede Avanço a PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Portaria 6/2012

Vigente

Cancela Licença de LENIR LUCIA L . KROTH.
Detalhes
Decreto 5/2012

Vigente

Decreta os Vencimentos do IPTU.
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Portaria 5/2012

Vigente

Determina os valores das diárias para período de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
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Decreto 4/2012

Vigente

Exonerar LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 4/2012

Vigente

Concede Licença à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 3/2012

Vigente

Exonerar GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 3/2012

Vigente

Concede à ANDRÉIA ERIVANDA SPILLARI.
Detalhes
Decreto 2/2012

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à JULIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Portaria 2/2012

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como Pregoeiro em Licitações na modalidade pregão.
Detalhes
Decreto 1/2012

Vigente

Nomeia Novos Membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 1/2012

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Lei Ordinária 956/2011

Vigente

Autoriza o Executivo a suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
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Lei Ordinária 955/2011

Vigente

Firma convênio com a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste
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Lei Ordinária 954/2011

Vigente

Firma convênio com a APAE
Detalhes
Lei Ordinária 953/2011

Vigente

Convênio com APMI de Barracão
Detalhes
Lei Ordinária 952/2011

Vigente

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 951/2011

Vigente

Retifica termos CIRUSPAR/SAMU
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Lei Ordinária 950/2011

Vigente

Doa imóvel com encargos à empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
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Lei Ordinária 949/2011

Revogado

Firma contrato de Permissão de uso de imóvel à empresa Maurivan Vicente & Cia
Detalhes
Lei Ordinária 948/2011

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2012
Detalhes
Lei Ordinária 947/2011

Vigente

Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel em doação
Detalhes
Lei Ordinária 946/2011

Vigente

Autoriza realizar inscrição na dívida ativa da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 945/2011

Vigente

Doa terreno com encargos à empresa Perufo Equipamentos Agrícola Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 944/2011

Vigente

Doa terreno com encargos à empresa Artes Gráficas Silva Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 943/2011

Vigente

Autoriza realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 942/2011

Vigente

Autoriza suplementar por cancelamento no orçamento de 2011
Detalhes
Lei Ordinária 941/2011

Vigente

Fundo especial da Câmara de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 940/2011

Vigente

Nomeia Rua Valter José Gaitkoski
Detalhes
Lei Ordinária 939/2011

Vigente

Autoriza o Executivo realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 938/2011

Vigente

Termo de autorização de uso da escola municipal da comunidade de Santa Cruz/São Marcos
Detalhes
Lei Ordinária 937/2011

Vigente

Cessão de terreno em favor da Câmara de Vereadores
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Lei Ordinária 936/2011

Vigente

Altera a Lei 922/11 que trata da escolaridade das ACS e ACE
Detalhes