Legislação

Exonera NILVA SOTTILI SCARIOT.

Decreta o Dia do Funcionalismo Público Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 98.200,00 ( noventa e oito mil e duzentos reais ).

Define os principais objetivos da Ouvidoria Municipal do SUS.

Concede Avanço aos servidores.

Aprova o Loteamento Reinaldo Hoppen.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados e livres, e, por Superávit do exercício anterior na importância de R$ 223.006,00 ( duzentos e vinte e três mil e seis reais ), conf. determina a Lei Municipal n° 926/2011, Art.36, Ítem V e do Inciso II, Parágrafo 1°. Do Art.43 da Lei Federal n° 4320/64, e, do constante da Lei Orçamentária Municipal n° 948/2011 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ).

Concede Avanço a POLIANE OHSE FERRONATTO.

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 127.188,77 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Nomeia LEONARDO AUGUSTO MINATO.

Cancela benefício de Aposentadoria de DIONÍSIO PINHEIRO.

Exonera RAFAEL BORTH.

Exonera SOELI DA SILVA SANTOS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 292.500,00 ( duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 16.359,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais), e, por excesso de recurso vinculado o valor de R$ 91.494,42 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, e suplementa por cancelamento nas contas de despesas orçamentárias já existentes na importância de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil oitocentos e dez reais).

Nomeia SÉRGIO JACHINSKI.

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.

Denominação de lote urbano, da planta geral da cidade de Pranchita.

Nomeia LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA PILATTI.

Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.

Exonera JOAREZ PIAIA.

Exonera ADELINO OHSE.

Nomeia novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.

Altera a destinação de Lote Urbano n° 10, da Quadra 94, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.

Nomeia os membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Concede Avanço a VALDEMAR LOPES VAZ.

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 19.393,56 ( dezenove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

Concede Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Nomear membros para comporem o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar 864/2009.

Exonerar JUNIOR CARLOS GIONGO.

Abre Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 36.016,00 (trinta e seis mil e dezesseis reais).

Nomear RENATA GIONGO CARNIEL.

Decreta Ponto Facultativo.

Exonerar ELIANE RITA CANZI BOLZAN.