Legislação

Dispõe sobre a Lei de Perímetro Urbano de Pranchita

Lei do Plano Diretor do Município de Pranchita

Lei do Plano Diretor do Município de Pranchita

Cria cargo de provimento efetivo de Odontólogo 40h semanais

Criar cargo no quadro único do pessoal e altera número de vagas.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério

Recomposição vencimentos dos servidores municipais

Concede contribuição à AMSOP

Regulamenta procedimento licitatório de credenciamento no âmbito Municipal

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara de Vereadores

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar

Realiza concessão Administrativa comunidade de Três Irmãos

Firma convênio com a SANEPAR sobre Coleta de Lixo

Altera a carga horária do cargo de Técnico em Radiologia da Fundação Hospitalar da Fronteira

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados

Demitir Auxiliares Aprendizes admitidos sob o Regime da CLT.

Decreta a UFM (unidade Fiscal do Município).

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita - 135 e 136.

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Decreta a UVC ( Unidade de Valor de Custeio).

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados e por cancelamento de um projeto de atividade por outro, de uma fonte de recurso por outra e outras providências ao orçamento de 2012 na importância de R$ 554.800,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Abre crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 373.440,00 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta mil reais).

Concede Progressão / Avanço a DIANIZE FOPPA.

Revoga os Decretos 080/2010 e 081/2010.

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 9.322,20 ( nove mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos ).

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 54.261,20 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

Abre Crédito Acional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 23.621,71 (vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e um centavo)

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Transforma Lote Urbano em prolongamento de rua.

Concede Avanço / Progressão à ROSA MARIA GNOATTO VALENTE.

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Declara de Utilidade Pública e/ou Desapropriação as áreas de terras.

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 216,66 ( duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 69.000,00 ( sessenta e nove mil reais ).

Concede Avanço a ADRIANE MORASKI.