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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 18/2013
Status:
Súmula:
Decreto 18/2013
Detalhes
Portaria 17/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Ato 17/2013
Status:
Súmula:
Resolução 017/2013 CMS
Detalhes
Decreto 17/2013
Status:
Súmula:
Decreto 17/2013
Detalhes
Portaria 16/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Ato 16/2013
Status:
Súmula:
Resolução 016/2013 CMS
Detalhes
Decreto 16/2013
Status:
Súmula:
Decreto 16/2013
Detalhes
Portaria 15/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 15/2013
Status:
Súmula:
Resolução 015/2013 CMS
Detalhes
Decreto 15/2013
Status:
Súmula:
Decreto 15/2013
Detalhes
Portaria 14/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Ato 14/2013
Status:
Súmula:
Resolução 014/2013 CMS
Detalhes
Decreto 14/2013
Status:
Súmula:
Decreto 14/2013
Detalhes
Portaria 13/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respetivos servidores.
Detalhes
Ato 13/2013
Status:
Súmula:
Resolução 013/2013 CMS
Detalhes
Decreto 13/2013
Status:
Súmula:
Decreto 13/2013
Detalhes
Portaria 12/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Ato 12/2013
Status:
Súmula:
Resolução 012/2013 CMS
Detalhes
Decreto 12/2013
Status:
Súmula:
Decreto 12/2013
Detalhes
Ato 11/2013
Status:
Súmula:
Resolução 011/2013 CMS
Detalhes
Decreto 11/2013
Status:
Súmula:
Decreto 11/2013
Detalhes
Portaria 10/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Ato 10/2013
Status:
Súmula:
Resolução 010/2013 CMS
Detalhes
Decreto 10/2013
Status:
Súmula:
Decreto 10/2013
Detalhes
Portaria 9/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à KELLY CRISTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Ato 9/2013
Status:
Súmula:
Resolução 009/2013 CMS
Detalhes
Decreto 9/2013
Status:
Súmula:
Decreto 09/2013
Detalhes
Portaria 8/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 8/2013
Status:
Súmula:
Resolução 008/2013 CMS
Detalhes
Decreto 8/2013
Status:
Súmula:
Decreto 08/2013
Detalhes
Portaria 7/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Ato 7/2013
Status:
Súmula:
Resolução 007/2013 CMS
Detalhes
Decreto 7/2013
Status:
Súmula:
Decreto 07/2013
Detalhes
Portaria 6/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Farmacêutica de Pranchita.
Detalhes
Ato 6/2013
Status:
Súmula:
Resolução 003/2013 CMS
Detalhes
Decreto 6/2013
Status:
Súmula:
Decreto 06/2013
Detalhes
Portaria 5/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Ato 5/2013
Status:
Súmula:
Resolução 005/2013 CMS
Detalhes
Decreto 5/2013
Status:
Súmula:
Decreto 05/2013
Detalhes
Portaria 4/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade de pregão.
Detalhes
...
Primeira
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
Última
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