Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5243
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1402
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3000
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9703

Ano

• 2025 493
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 14/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Credito Especial
Detalhes

Portaria 14/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Ato 13/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 013/2016 CMS
Detalhes

Decreto 13/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Credito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 13/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LILIAN FABRÍCIA DELARA.
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Ato 12/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 012/2016 CMS
Detalhes

Decreto 12/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Designação de Leiloeiro
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Portaria 12/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde JAIR AGOSTINI.
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Ato 11/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 011/2016 CMS
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Decreto 11/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos, móveis, peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
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Portaria 11/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MIRIAN ÂNGELA C. BENTZ.
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Ato 10/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 010/2016 CMS
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Ato 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Termo de posse assinado pelo prefeito CMDCA
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Ato 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: termo de posse Conselheiros Tutelares 2016-2019
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Decreto 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OTACÍLIO LUIS VILLA.
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Portaria 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias.
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Decreto 9/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Municipal de Saúde
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Portaria 9/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Ato 9/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 009/2016 CMS
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Decreto 8/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores dos vencimentos do Magistério
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Portaria 8/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Ato 8/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 008/2016 CMS
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Decreto 7/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadramento de servidores municipais
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Portaria 7/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
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Ato 7/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 007/2016
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Decreto 6/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Portaria 6/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença sem Vencimentos de LUIZA WELTER.
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Ato 6/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 006/2016
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Decreto 5/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Portaria 5/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a VANDERLEI FOPPA.
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Ato 5/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 005/2016
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Decreto 4/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução
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Portaria 4/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
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Ato 4/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 004/2016
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Decreto 3/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
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Portaria 3/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os respectivos Servidores.
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Ato 3/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 003/2016
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Decreto 2/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: IPTU
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Portaria 2/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
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Ato 2/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 002/2016
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