Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5250
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1404
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3022
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 46

Status

• Revogado 15
• Vigente 9736

Ano

• 2026 7
• 2025 519
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 42/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 42/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 41/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 41/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes

Decreto 40/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
Detalhes

Portaria 40/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes

Decreto 39/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 39/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes

Decreto 38/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão por merecimento
Detalhes

Portaria 38/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 37/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Detalhes

Portaria 37/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a CLARICE GONSÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes

Decreto 36/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 36/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a TANIA KELI RADER SOARES.
Detalhes

Decreto 35/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Prolongamentos de Ruas
Detalhes

Portaria 35/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
Detalhes

Decreto 34/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Ato 34/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 034/2016
Detalhes

Portaria 34/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 33/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
Detalhes

Ato 33/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução CMS 033/2016
Detalhes

Portaria 33/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a DIANIZE FOPPA.
Detalhes

Decreto 32/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Ato 32/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução 032/2016
Detalhes

Portaria 32/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a MARCOS VENÍCIOS DALMAGRO.
Detalhes

Decreto 31/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Ato 31/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 031/2016
Detalhes

Portaria 31/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 30/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
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Ato 30/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução CMS 30/2016
Detalhes

Portaria 30/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
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Decreto 29/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
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Ato 29/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 029/2016
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Portaria 29/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
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Relatórios Diversos 28/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração à pedido de Janaiene Giongo Mari
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Decreto 28/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de serviço
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Ato 28/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 028/2016
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Portaria 28/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 27/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
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Ato 27/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 027/2016
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