Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 10/2014

Vigente

Exonera GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Portaria 10/2014

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Ato 10/2014

Resolução 010/2014 CMS
Detalhes
Decreto 9/2014

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes
Portaria 9/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 9/2014

Resolução 009/2014 CMS
Detalhes
Portaria 8/2014

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a NELSON DA ROSA.
Detalhes
Ato 8/2014

Resolução 008/2014 CMS
Detalhes
Decreto 7/2014

Vigente

Exonera DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Portaria 7/2014

Vigente

Prorroga Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Ato 7/2014

Resolução 007/2014 CMS
Detalhes
Decreto 6/2014

Vigente

Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes
Portaria 6/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 6/2014

Resolução 006/2014 CMS
Detalhes
Decreto 5/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes
Portaria 5/2014

Vigente

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Ato 5/2014

Resolução 005/2014 CMS
Detalhes
Decreto 4/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2014

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Ato 4/2014

Resolução 004/2014 CMS
Detalhes
Decreto 3/2014

Vigente

Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Portaria 3/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 3/2014

Resolução 003/2014 CMS
Detalhes
Decreto 2/2014

Vigente

Decreta a UVC para o ano de 2014.
Detalhes
Portaria 2/2014

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Ato 2/2014

Resolução 002/2014 CMS
Detalhes
Decreto 1/2014

Vigente

Exonera ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Portaria 1/2014

Vigente

Prorroga Licença sem Vencimentos de EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Ato 1/2014

Resolução 001/2014 CMS
Detalhes
Lei Ordinária 1060/2013

Vigente

Altera os limites e confrontações do Lote 66A da Gleba 225-SA constante da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 1059/2013

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento e por excesso de recursos.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013

Vigente

Permissão de uso de terreno com a empresa Novak e Escobar Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013

Revogado

Firma contrato de permissão de uso com a empresa Novak e Escobar.
Detalhes
Lei Ordinária 1057/2013

Vigente

Permissão de uso de terreno com a empresa Jonas Araújo - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1056/2013

Vigente

Permissão de uso de terreno para a empresa Valmir da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 1055/2013

Vigente

Dispõe sobre multa em caso de reincidência em focos de dengue.
Detalhes
Lei Ordinária 1054/2013

Vigente

Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2014.
Detalhes
Lei Ordinária 1053/2013

Vigente

Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Derlim José Carneiro.
Detalhes
Lei Ordinária 1052/2013

Vigente

Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1051/2013

Vigente

Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Elizandro Foppa - ME.
Detalhes