Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5243
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1402
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3000
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9703

Ano

• 2025 493
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 46/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de TÂNIA KELI RADER SOARES.
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Decreto 45/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 45/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza retorno às funções a servidora SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 44/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
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Portaria 44/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença do servidor LUIZ CAROLOS DE PROENÇA.
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Decreto 43/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
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Portaria 43/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LLUCENIR DOS SANTOS RADER.
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Decreto 42/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 42/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 41/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
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Portaria 41/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 40/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
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Portaria 40/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Decreto 39/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 39/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes

Decreto 38/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão por merecimento
Detalhes

Portaria 38/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 37/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Detalhes

Portaria 37/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a CLARICE GONSÇALVES DOS REIS GNOATTO.
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Decreto 36/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 36/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a TANIA KELI RADER SOARES.
Detalhes

Decreto 35/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Prolongamentos de Ruas
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Portaria 35/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
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Decreto 34/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Ato 34/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 034/2016
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Portaria 34/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI.
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Decreto 33/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
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Ato 33/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução CMS 033/2016
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Portaria 33/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a DIANIZE FOPPA.
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Decreto 32/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Ato 32/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução 032/2016
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Portaria 32/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a MARCOS VENÍCIOS DALMAGRO.
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Decreto 31/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Ato 31/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 031/2016
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Portaria 31/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 30/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
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Ato 30/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução CMS 30/2016
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Portaria 30/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
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Decreto 29/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
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Ato 29/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 029/2016
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