Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5250
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1404
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3022
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 46

Status

• Revogado 15
• Vigente 9736

Ano

• 2026 7
• 2025 519
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 86/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso vinculado no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Detalhes

Decreto 85/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 84/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA DERLEI ZANIN DECÉZARO.
Detalhes

Decreto 83/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ÂNGELA MARIA SCHWALBERT GRILLO.
Detalhes

Portaria 82/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 82/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 81/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 81/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conceder progressão/avanço vertical na Classe
Detalhes

Portaria 80/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 80/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 79/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 79/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLOVE TERESINHA FERNANDA BORGES.
Detalhes

Decreto 78/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes

Portaria 78/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes

Decreto 77/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 77/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença a ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes

Decreto 76/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 76/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a equipe de transição.
Detalhes

Decreto 75/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação
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Portaria 75/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 74/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 74/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 73/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 73/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes

Decreto 72/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera AGENOR FORMENTINI.
Detalhes

Portaria 72/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a DANIELA AGNOLIN.
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Decreto 71/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 71/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a JANAINE APARECIDA GIONGO.
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Decreto 70/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 70/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 69/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Portaria 69/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de saúde de ELIZABETE PAVANELLO.
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Decreto 68/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: COMSEA
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Portaria 68/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
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Decreto 67/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por Tempo de Serviço
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Portaria 67/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a MARCELENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
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Decreto 66/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta Pregão Eletrônico
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Portaria 66/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SABRINA LUIZA SCHERBAK.
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Decreto 65/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita
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Portaria 65/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes