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Legislação

Legislações

Portaria 64/2014

Vigente

Designa PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL para emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA.
Decreto 64/2014

Vigente

Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Portaria 63/2014

Vigente

Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Decreto 63/2014

Vigente

Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Portaria 62/2014

Vigente

Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Decreto 62/2014

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
Portaria 61/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 61/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 60/2014

Vigente

Concede férias a ADRIANO TREVISAN.
Decreto 60/2014

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Portaria 59/2014

Vigente

Cancela licença para tratamento de saúde da servidora MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Decreto 59/2014

Vigente

Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Portaria 58/2014

Vigente

Concede Licença à LIDIANE MARIA BARILI.
Decreto 58/2014

Vigente

Nomeia Gessica Castanha.
Portaria 57/2014

Vigente

Cancela Licença de ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Decreto 57/2014

Vigente

Exonera Fernando Luiz Fornasari.
Portaria 56/2014

Vigente

Concede Licença à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 56/2014

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Portaria 55/2014

Vigente

Concede Licença a HILÁRIO BENINI.
Decreto 55/2014

Vigente

Exonera Leocir Legramante.
Portaria 54/2014

Vigente

Concede Licença a CENAIR FEROLDI.
Decreto 54/2014

Vigente

Nomeia SABRINA SCHERBAK.
Portaria 53/2014

Vigente

Concede férias a CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 53/2014

Vigente

Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
Portaria 52/2014

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Decreto 52/2014

Vigente

Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
Portaria 51/2014

Vigente

Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Decreto 51/2014

Vigente

Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
Portaria 50/2014

Vigente

Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Decreto 50/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 49/2014

Vigente

Concede a MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Decreto 49/2014

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria 48/2014

Vigente

Concede férias à CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 48/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Portaria 47/2014

Vigente

Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Decreto 47/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 46/2014

Vigente

Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Decreto 46/2014

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Portaria 45/2014

Vigente

Concede Licença a ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Decreto 45/2014

Vigente

Exonera Eliana Aparecida Salvadori.