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Legislação

Legislações

Portaria 25/2016

Vigente

Concede Licença a MARIA DELEI ZANIN DECÉZARO.
Decreto 24/2016

Enquadrar por escolaridade servidores municipais nos níveis de vencimento.
Ato 24/2016

Resolução CMS 024/2016
Portaria 24/2016

Vigente

Cancela Licença do servidor JAIR AGOSTINI.
Decreto 23/2016

Declara iserviveis Bens
Portaria 23/2016

Vigente

Designa RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE como Interlocutora do Programa de Regionalização do Turismo.
Decreto 22/2016

Cria Quadra nº 160
Ato 22/2016

Vigente

Resolução CMS 0222016
Portaria 22/2016

Vigente

Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
Decreto 21/2016

Membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle.
Portaria 21/2016

Vigente

Concede férias a ROSELEI JACHINSKI.
Decreto 20/2016

Gratificação por Tempo de Serviço
Portaria 20/2016

Vigente

Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Decreto 19/2016

Nomeação
Portaria 19/2016

Vigente

Cancela Licença sem vencimentos de CARINA FACHINELLO FRANCISCONI.
Decreto 18/2016

Institui sala de controle para enfrentamento da Dengue, do Virus Chinkumgunya e do Zika Vírus
Portaria 18/2016

Vigente

Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2016 e 03/03/2016 - Jovem Aprendiz.
Ato 17/2016

Resolução 017/2016
Decreto 17/2016

Ponto Facultativo
Portaria 17/2016

Vigente

Designa Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas - 2016/2019.
Ato 16/2016

Resolução 016/2016 CMS
Decreto 16/2016

Exoneração TEREZINHA GRANDO MARTINS
Portaria 16/2016

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à EDNÉIA APARECIDA MUNHOZ.
Ato 15/2016

Resolução 015/2016 CMS
Decreto 15/2016

Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica.
Portaria 15/2016

Vigente

Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Ato 14/2016

Resolução 014/2016 CMS
Decreto 14/2016

Credito Especial
Portaria 14/2016

Vigente

Concede férias a IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Ato 13/2016

Resolução 013/2016 CMS
Decreto 13/2016

Credito Adicional Suplementar
Portaria 13/2016

Vigente

Concede férias a LILIAN FABRÍCIA DELARA.
Ato 12/2016

Resolução 012/2016 CMS
Decreto 12/2016

Designação de Leiloeiro
Portaria 12/2016

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde JAIR AGOSTINI.
Ato 11/2016

Resolução 011/2016 CMS
Decreto 11/2016

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos, móveis, peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
Portaria 11/2016

Vigente

Concede férias a MIRIAN ÂNGELA C. BENTZ.
Ato 10/2016

Resolução 010/2016 CMS
Ato 10/2016

Vigente

Termo de posse assinado pelo prefeito CMDCA