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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 81/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 81/2016
Status:
Súmula:
Conceder progressão/avanço vertical na Classe
Detalhes
Portaria 80/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 80/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLOVE TERESINHA FERNANDA BORGES.
Detalhes
Decreto 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 77/2016
Status:
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 77/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença a ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Decreto 76/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 76/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a equipe de transição.
Detalhes
Decreto 75/2016
Status:
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Portaria 75/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 74/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de Serviço
Detalhes
Portaria 74/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 73/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 73/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 72/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 72/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 71/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 71/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a JANAINE APARECIDA GIONGO.
Detalhes
Decreto 70/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 70/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 69/2016
Status:
Súmula:
Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Portaria 69/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de saúde de ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Decreto 68/2016
Status:
Súmula:
COMSEA
Detalhes
Portaria 68/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 67/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por Tempo de Serviço
Detalhes
Portaria 67/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a MARCELENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Decreto 66/2016
Status:
Súmula:
Regulamenta Pregão Eletrônico
Detalhes
Portaria 66/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SABRINA LUIZA SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 65/2016
Status:
Súmula:
Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita
Detalhes
Portaria 65/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 64/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
Detalhes
Portaria 64/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANDRÉIA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 63/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de NOÊMIA SCHEIDER.
Detalhes
Decreto 62/2016
Status:
Súmula:
Bens inserviveis
Detalhes
Portaria 62/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 61/2016
Status:
Súmula:
Admitir Jovem Aprendiz
Detalhes
...
Primeira
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
Última
...