Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5217
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1399
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2962
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 8
• Resolução CMDCA 6
• Resolução CMDM 1
• Resolução CMDPD 3
• Resolução CMDPI 5
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23

Status

• Revogado 15
• Vigente 9590

Ano

• 2025 380
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 36/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
Detalhes

Decreto 35/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselho da Assistência Social
Detalhes

Portaria 35/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 34/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Marlise Zilio
Detalhes

Portaria 34/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
Detalhes

Decreto 33/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Vanderlei Foppa
Detalhes

Portaria 33/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes

Decreto 32/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Tabela de Vencimentos.
Detalhes

Portaria 32/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes

Decreto 31/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Suplementar.
Detalhes

Portaria 31/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 30/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração de Casemiro Ortega.
Detalhes

Portaria 30/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
Detalhes

Decreto 29/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão Elaine Batistella.
Detalhes

Portaria 29/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes

Decreto 28/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração da Iva Magnani
Detalhes

Portaria 28/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes

Decreto 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Quinquenios
Detalhes

Portaria 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes

Decreto 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselho de Saúde.
Detalhes

Portaria 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Desafetação de área de terra.
Detalhes

Portaria 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IVONE MARIA DEVITTE VICENTE.
Detalhes

Decreto 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Complementar.
Detalhes

Resolução 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 024 2018
Detalhes

Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LÚCIA JANETE PREZOTTO.
Detalhes

Decreto 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Gratificação de Função.
Detalhes

Resolução 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 023 2018
Detalhes

Portaria 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
Detalhes

Decreto 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ouvidoria
Detalhes

Resolução 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 022 2018
Detalhes

Portaria 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço por habilitação.
Detalhes

Resolução 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 021 2018
Detalhes

Portaria 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
Detalhes

Decreto 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
Detalhes

Resolução 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 020/2018
Detalhes

Portaria 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes

Decreto 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Angela Borghetti.
Detalhes

Resolução 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0019/2018
Detalhes