Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 75/2018

Vigente
Cria Quadra 173
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Decreto 74/2018

Vigente
Exoneração Mauro Campos
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Decreto 73/2018

Vigente
Admissão de Aprendizes
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Portaria 72/2018

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 72/2018

Vigente
Legitimação Fundiária Loteamento Dalmagro.
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Portaria 71/2018

Vigente
Concede afastamento das funções para ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 71/2018

Vigente
Exoneração Lúcia Lange
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Portaria 70/2018

Vigente
Designa MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBRA como defensora dativa de ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 70/2018

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária e, por excesso de arrecadação totalizando R$ 216.553,89 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).
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Portaria 69/2018

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 69/2018

Vigente
Avanço por merecimento a diversos
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Portaria 68/2018

Vigente
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
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Decreto 68/2018

Vigente
Avanço por habilitação a diversos
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Portaria 67/2018

Vigente
Cancela licença de IRACI FÁTIMA GNOATTO TOMBINI.
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Decreto 67/2018

Vigente
Avanço por habilitação Jovane Fae
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Portaria 66/2018

Vigente
Cancela licença de JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
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Decreto 66/2018

Vigente
Desapropriação de terreno da empresa Polietileno Pranchita Ltda
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Portaria 65/2018

Vigente
Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
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Decreto 65/2018

Vigente
Abre crédito adicional especial de recursos vinculados no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 1.847.029,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, vinte e nove e reais e cinco centavos) por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).
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Portaria 64/2018

Vigente
Concede licença à MARA REGINA LANGE CASALLI.
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Decreto 64/2018

Vigente
Conselheiro Meio Ambiente.
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Portaria 63/2018

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 63/2018

Vigente
Exoneração de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 62/2018

Vigente
Cancela licença de LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
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Portaria 61/2018

Vigente
Determina prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 01/2018 de ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 61/2018

Vigente
Nomeia para Função Gratificada de Diretora Lenir Medeiros
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Portaria 60/2018

Vigente
Designa CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
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Decreto 60/2018

Vigente
Substituição Temporária.
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Portaria 59/2018

Vigente
Concede licença gestação à CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
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Decreto 59/2018

Vigente
Comitê Família Paranaense.
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Portaria 58/2018

Vigente
Concede licença à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
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Decreto 58/2018

Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Portaria 57/2018

Vigente
Concede licença à ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
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Decreto 57/2018

Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço a diversos
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Portaria 56/2018

Vigente
Concede licença especial à LEONORA CECILIA UBINSKI STANKOWSKI.
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Decreto 56/2018

Vigente
Exoneração por aposentadoria Adelina de Oliveira.
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Portaria 55/2018

Vigente
Concede férias a ALESSANDO DOS SANTOS COELHO.
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Decreto 55/2018

Vigente
Comitê transporte escolar.
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Portaria 54/2018

Vigente
Concede licença maternidade à JOVANE FAÉ BALBINOT.
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Decreto 54/2018

Vigente
Conselho Alimentação Escolar.
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