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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 33/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Ivoni Maria Devitte Vicente, pelo período de 30 dias.
Detalhes
Resolução 33/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 033/2017
Detalhes
Decreto 33/2017
Status:
Súmula:
Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Detalhes
Portaria 32/2017
Status:
Súmula:
Nomeação para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Detalhes
Resolução 32/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 032/2017
Detalhes
Decreto 32/2017
Status:
Súmula:
Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Detalhes
Portaria 31/2017
Status:
Súmula:
Designação ao Servidor Douglas Roberto Lange, como responsável pela emissão de Guias de Trânsito Animal-GTA Boletos de Taxas, Comprovantes de Vacinação e Lançamento no Banco de Dados, tudo da ADAPAR.
Detalhes
Resolução 31/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 031/2017
Detalhes
Decreto 31/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 30/2017
Status:
Súmula:
Concessão de licença Gestão a Catiane Felippi Matinazzo, pelo período de 120 dias.
Detalhes
Resolução 30/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 030/2017
Detalhes
Decreto 30/2017
Status:
Súmula:
Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.
Detalhes
Portaria 29/2017
Status:
Súmula:
Designação a Servidora Catiane Felippi Matinazzo para responder pela Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Detalhes
Resolução 29/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 029/2017
Detalhes
Decreto 29/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Detalhes
Portaria 28/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a servidora Dulcinei José Feroldi, pelo período de 15 dias.
Detalhes
Resolução 28/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 028/2017
Detalhes
Decreto 28/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rita Cristina Bandeira Vicente.
Detalhes
Portaria 27/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Lauridane Costacurta Scandolara, pelo período de 15 dias.
Detalhes
Resolução 27/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 027/2017
Detalhes
Decreto 27/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Douglas Roberto Lange como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Detalhes
Portaria 26/2017
Status:
Súmula:
Designação ao servidor Antonio Joel Padilha para acompanhamento do Sistema de Convênios Federias- SICONV.
Detalhes
Resolução 26/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 026/2017
Detalhes
Decreto 26/2017
Status:
Súmula:
Nomeação ELIANE KOVALSKI LANGE ao Cargo de Ouvidora Municipal do SUS.
Detalhes
Portaria 25/2017
Status:
Súmula:
Designação a servidora Maria Eloir Fachinello como representante do município de Pranchita, junto ao Sistema Integrado de Gestão- SDH.
Detalhes
Resolução 25/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 025/2017
Detalhes
Decreto 25/2017
Status:
Súmula:
Nomeação JAIR SCHMIDT ao Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e pecuária.
Detalhes
Portaria 24/2017
Status:
Súmula:
Concessão de licença sem vencimentos a Carlos Padilha Francesconi, pelo período de 2 anos.
Detalhes
Resolução 24/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 024/2017
Detalhes
Decreto 24/2017
Status:
Súmula:
Dispõe sobra a Vigilância e Regulamentação da Lei federal 13.019/ 2014 .
Detalhes
Portaria 23/2017
Status:
Súmula:
Concessão de licença para tratamento de saúde a Lidiane Maria Barili
Detalhes
Resolução 23/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 023/2017
Detalhes
Decreto 23/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Iva Magnani ao Cargo de Chefe do Depto de Incentivo ao Desenvolvimento Ind e Prestação de Serviços.
Detalhes
Portaria 22/2017
Status:
Súmula:
Concessão a Edilson Legramante pelo período de 15 dias.
Detalhes
Resolução 22/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 022/2017
Detalhes
Decreto 22/2017
Status:
Súmula:
Nomeação ao Novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 21/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Neusa Maria Agnolin, pelo período de 30 dias.
Detalhes
Resolução 21/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0212017
Detalhes
Decreto 21/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rodrigo Luciano Pirobano ao Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
Detalhes
Resolução 20/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 020/2017
Detalhes
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Primeira
55
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63
64
65
Última
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