Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 5/2019
Vigente
Exoneração a pedido - Aprendiz
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Portaria 5/2019
Vigente
Comissão pregoeiro 2019
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Resolução 5/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
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Resolução 4/2019
Vigente
Resolução 004/2019 CMAS Plano de Ação 2019 SUAS
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Portaria 4/2019
Vigente
Membros para comissão de licitação 2019
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Resolução 4/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº004/2019
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Resolução 4/2019
Vigente
RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 04/2019 Súmula: Aprovação da Prestação de Contas do Recurso do FIA–Fundo da Infância e Adolescência/ SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do período de Julho a Dezembro de 2018.
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Resolução 3/2019
Vigente
Resolução 003/2019 CMAS XIII Conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto 3/2019
Vigente
Dispõe sobre a programação financeira para 2019
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Portaria 3/2019
Vigente
Férias diversos servidores
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Resolução 3/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº003/2019
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Resolução 3/2019
Vigente
Resolução CMDCA 03/2019 Comissão Processo Eleitoral Conselho Tutelar
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Ato 2/2019
Vigente
Roteiro de ônibus eleição conselho tutelar 2019
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Decreto 2/2019
Vigente
Taxa Coleta de Lixo
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Portaria 2/2019
Vigente
Férias diversos servidores
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Resolução 2/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº002/2019
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Resolução 2/2019
Vigente
Resolução nº 002/2019 CMDCA
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Resolução 2/2019
Vigente
RESOLUÇÃO Nº 02/2019. SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 2º semestre ano 2018.
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Resolução 1/2019
Vigente
Resolução nº 001/2019 CMDCA
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Ato 1/2019
Vigente
Lista dos mesários eleição Conselho Tutelar 2019
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Convênios 1/2019
Vigente
Convênio sem transferência de recursos financeiros.
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Decreto 1/2019
Vigente
Exonera LEONORA.
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Portaria 1/2019
Vigente
Diárias para o Exercício de 2019
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Resolução 1/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº001/2019
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Resolução 1/2019
Vigente
Resolução CMDI nº 001/2019
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Resolução 1/2019
Vigente
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 SÚMULA: Prestação de Contas do 2º Semestre 2018 do Incentivo Família Paranaense IV.
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Lei Ordinária 1203/2018
Vigente
Taxa coleta de lixo convênio com Sanepar
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Lei Ordinária 1202/2018
Vigente
Fica autorizado o Município de Pranchita/PR, a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB
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Lei Ordinária 1201/2018
Vigente
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2019.
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Lei Ordinária 1200/2018
Vigente
Fica Instituida a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo Menor Preço nas licitações.
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Lei Ordinária 1199/2018
Vigente
Altera o Anexo III da Lei 872/2009, que institui o Plano de Cargos, Vectos, Carreira e Avaliação dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita.
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Lei Ordinária 1198/2018
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 1197/2018
Vigente
Cria a Programa de Alimentação Familiar e autoriza doação de cestas básicas à famílias de baixa renda.
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Lei Ordinária 1197/2018
Vigente
Cria o Programa de Alimentação Familiar.
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Lei Ordinária 1196/2018
Vigente
Institui o "Aluguel Social"
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Lei Ordinária 1195/2018
Vigente
Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para criança e adolescentes em situação de risco social.
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Lei Ordinária 1194/2018
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios na esfera Federal.
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Lei Ordinária 1194/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade representativa federal.
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Lei Ordinária 1193/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 1192/2018
Vigente
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas.
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