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Legislação

Legislações

Decreto 51/2017

Concessão de Férias Conselheira Fabiana dos Santos de Barros.
Portaria 51/2017

Férias Servidores.
Decreto 50/2017

Nomeação de Daniela Aparecida Zamboni ao Cargo de Chefe do Depto de Controle das Unidades, Programação e Planejamento.
Portaria 49/2017

Licença para tratamento de Saúde, servidora Jandira Alexandre.
Decreto 49/2017

Nomeação de Ieda Juliana Juliana Giongo ao Cargo de Assessora do Depto de Controle e Agendamento e Transportes.
Portaria 48/2017

Concessão de férias ao Servidor Hélio Ubinsk.
Decreto 48/2017

Decreta a criação de Lotes sobre a Quadra 01 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Relatórios Diversos 47/2017

Vigente

Publicação Diário Oficial dos Conselheiros Tutelares
Portaria 47/2017

Retorno de Licença Marcos Venicius Dalmagro
Decreto 47/2017

Nomeação dos membros a comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 47/2017

Vigente

Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
Portaria 46/2017

Retorno de Licença Lidiane Maria Barili.
Decreto 46/2017

Nomeação Jair Agostini como Chefe do Departamento de Cultura.
Portaria 45/2017

Concessão de Férias Gabriela Lenise.
Decreto 45/2017

Vigente

Nomeia JAIR AGOSTINI.
Portaria 44/2017

Vigente

Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Destinação do Lixo Orgânico e Reciclável.
Decreto 44/2017

Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
Portaria 43/2017

Concessão de férias Eliane Kovalski Lange
Portaria 42/2017

Concessão de Férias Joel Valentin Viena Brizola
Decreto 42/2017

Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Portaria 41/2017

Concessão de Férias José V. Furtado.
Decreto 41/2017

Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
Portaria 40/2017

Concessão de licença sem vencimento.
Decreto 40/2017

Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
Portaria 39/2017

Designação ao Servidor Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Decreto 39/2017

Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Portaria 38/2017

Designação de Autoridades Sanitária.
Resolução 38/2017

Vigente

Resolução CMS 038/2017
Decreto 38/2017

Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
Portaria 37/2017

Cancelamento da licença de tratamento de saúde do Servidor Hilário Benini.
Resolução 37/2017

Vigente

Resolução CMS 037/2017
Decreto 37/2017

Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Resolução 36/2017

Vigente

Resolução CMS 036/2017
Decreto 36/2017

Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Portaria 35/2017

Concessão de férias a Vilson Iachinski, pelo período de 30 dias.
Resolução 35/2017

Vigente

Resolução CMS 035/2017
Decreto 35/2017

Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
Portaria 34/2017

Nomeação para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Resolução 34/2017

Vigente

Resolução CMS 034/2017
Decreto 34/2017

Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.