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1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
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2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 120/2017
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de Serviço- Quinquênio- Servidor Sérgio Iachinski.
Detalhes
Relatórios Diversos 119/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Diário Oficial - exoneração conselheira Fabiana dos Santos de Barros
Detalhes
Relatórios Diversos 119/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Fabiana dos Santos de Barros
Detalhes
Decreto 119/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido Conselheira Fabiana.
Detalhes
Decreto 118/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Casemiro Ortega Neto como Chefe de Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 117/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 115/2017
Status:
Súmula:
Convocação para Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 114/2017
Status:
Súmula:
Demissão Aprendizes.
Detalhes
Decreto 113/2017
Status:
Súmula:
Interlocutores para assuntos relativos ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério Turismo.
Detalhes
Decreto 112/2017
Status:
Súmula:
Nomeação José Paulo Alves ao Cargo de Coordenador do Parque Ecológico, Cultural e de Lazer
Detalhes
Decreto 111/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Loreni Scalco.
Detalhes
Decreto 110/2017
Status:
Súmula:
Quinquenio.
Detalhes
Decreto 109/2017
Status:
Súmula:
Abre crédito suplementar por cancelamento de recursos e por excesso de arrecadação.
Detalhes
Decreto 108/2017
Status:
Súmula:
Conselho da Agricultura.
Detalhes
Decreto 107/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Marizete Fátima Trevisan.
Detalhes
Decreto 106/2017
Status:
Súmula:
Autoriza o desmembramento da Área Suburbana Lote Rural n° 20, com criação de quadras.
Detalhes
Decreto 105/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 104/2017
Status:
Súmula:
Promoção por Escolaridade
Detalhes
Decreto 103/2017
Status:
Súmula:
Concessão de avanço por merecimento aos servidores.
Detalhes
Decreto 102/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
Detalhes
Decreto 99/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
Detalhes
Decreto 98/2017
Status:
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições Públicas municipais referente as festividades de aniversário do Município.
Detalhes
Decreto 97/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos novos membros do Conselho Desportivo do município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 96/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros do Comitê de Violência Doméstica e Social.
Detalhes
Decreto 94/2017
Status:
Súmula:
Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 93/2017
Status:
Súmula:
Nomeação membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e Zika Vírus.
Detalhes
Decreto 92/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a compor o Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 91/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Helena Pôncio de Oliveira ao Cargo de Chefe do Depto do Departamento de Ensino.
Detalhes
Decreto 89/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 88/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos Novos Membros do Conselho Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Detalhes
Decreto 87/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos novos membros do Conseljo Municipal Intersetorial do programa Família Paranaense.
Detalhes
Decreto 86/2017
Status:
Súmula:
Nomeação ao Novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 84/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rakel Cristina Bressan ao cargo de Chefe do Depto de Vigilância em Saúde.
Detalhes
Decreto 83/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal
Detalhes
Decreto 83/2017
Status:
Súmula:
Alteração da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 82/2017
Status:
Súmula:
Nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes
Decreto 81/2017
Status:
Súmula:
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 80/2017
Status:
Súmula:
Abre crédito adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior.
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Decreto 79/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Angélica Borghetti ao Cargo de de Assessora do Depto de Esportes.
Detalhes
Decreto 78/2017
Status:
Súmula:
Abertura de C´redito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Detalhes
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Primeira
52
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62
Última
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