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Legislação

Legislações

Decreto 120/2017

Gratificação por tempo de Serviço- Quinquênio- Servidor Sérgio Iachinski.
Relatórios Diversos 119/2017

Vigente

Diário Oficial - exoneração conselheira Fabiana dos Santos de Barros
Relatórios Diversos 119/2017

Vigente

Exoneração Fabiana dos Santos de Barros
Decreto 119/2017

Exoneração a pedido Conselheira Fabiana.
Decreto 118/2017

Nomeação Casemiro Ortega Neto como Chefe de Obras e Urbanismo.
Decreto 117/2017

Nomeação dos membros a comporem o Comitê Gestor Municipal.
Decreto 115/2017

Convocação para Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 114/2017

Demissão Aprendizes.
Decreto 113/2017

Interlocutores para assuntos relativos ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério Turismo.
Decreto 112/2017

Nomeação José Paulo Alves ao Cargo de Coordenador do Parque Ecológico, Cultural e de Lazer
Decreto 111/2017

Exoneração Loreni Scalco.
Decreto 110/2017

Quinquenio.
Decreto 109/2017

Abre crédito suplementar por cancelamento de recursos e por excesso de arrecadação.
Decreto 108/2017

Conselho da Agricultura.
Decreto 107/2017

Nomeação Marizete Fátima Trevisan.
Decreto 106/2017

Autoriza o desmembramento da Área Suburbana Lote Rural n° 20, com criação de quadras.
Decreto 105/2017

Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 104/2017

Promoção por Escolaridade
Decreto 103/2017

Concessão de avanço por merecimento aos servidores.
Decreto 102/2017

Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
Decreto 99/2017

Vigente

Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
Decreto 98/2017

Declara ponto facultativo nas repartições Públicas municipais referente as festividades de aniversário do Município.
Decreto 97/2017

Nomeação aos novos membros do Conselho Desportivo do município de Pranchita.
Decreto 96/2017

Nomeação dos membros do Comitê de Violência Doméstica e Social.
Decreto 94/2017

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 93/2017

Nomeação membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e Zika Vírus.
Decreto 92/2017

Nomeação dos membros a compor o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto 91/2017

Nomeação Helena Pôncio de Oliveira ao Cargo de Chefe do Depto do Departamento de Ensino.
Decreto 89/2017

Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 88/2017

Nomeação aos Novos Membros do Conselho Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Decreto 87/2017

Nomeação aos novos membros do Conseljo Municipal Intersetorial do programa Família Paranaense.
Decreto 86/2017

Nomeação ao Novo Conselho do FUNDEB.
Decreto 84/2017

Nomeação Rakel Cristina Bressan ao cargo de Chefe do Depto de Vigilância em Saúde.
Decreto 83/2017

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal
Decreto 83/2017

Alteração da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 82/2017

Nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto 81/2017

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 80/2017

Abre crédito adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior.
Decreto 79/2017

Nomeação Angélica Borghetti ao Cargo de de Assessora do Depto de Esportes.
Decreto 78/2017

Abertura de C´redito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.