Legislação

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.

Resolução CMAS 005/2018

Resolução 004/2018 CMDCA

Avanço por Habilitação

Resoluão CMS 004/2018

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.

Resolução CMAS 004/2018

Resolução 003/2018 CMDCA

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação - Fundação Hospitalar da Fronteira.

Resoluão CMS 003/2018

Concede férias a servidores.

Resolução CMAS 003/2018

Resolução 002/2018 CMDCA

Resolução 002/2018 CMDCA

Atualiza os valores da Taxa de Coleta de Lixo.

Resoluão CMS 002/2018

Concede férias a servidores.

Resolução CMAS 002/2018

Resolução 001/2018 CMDCA

Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli

Edital teste seletivo dos Aprendizes

Ata 001/2018 CMDI

Resoluão CMS 001/2018

Determina os valores das diárias para o ano de 2018.

Resolução CMAS 001/2018

Resolução CMIPBF 001/2018

Ata 001/2017 CMDCA

Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.

Nomina o Centro de Educação Infantil localizado na Avenida Amazonas.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita-PR para o exercício financeiro de 2018 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.

Dispõe sobre a desafetação de área pública e declara de utilidade pública.

Altera a Lei 801/2008 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá providências.

Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.

Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação de concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais...

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Pranchita, e estabelece outras providências.

Altera os Artigos 87, 112 e Incisos, e anexo III - tabelas, da Lei Municipal nº 875/2009, código tributário municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).

Doa imóvel ao Rotaru Clube de Pranchita.

Autoriza concessão administrativo de bem público.

Criação de unidade de acolhimento CASA LAR.