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Legislação

Legislações

Decreto 67/2018

Vigente

Avanço por habilitação Jovane Fae
Portaria 66/2018

Vigente

Cancela licença de JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Decreto 66/2018

Vigente

Desapropriação de terreno da empresa Polietileno Pranchita Ltda
Portaria 65/2018

Vigente

Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
Decreto 65/2018

Vigente

Abre crédito adicional especial de recursos vinculados no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 1.847.029,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, vinte e nove e reais e cinco centavos) por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).
Portaria 64/2018

Vigente

Concede licença à MARA REGINA LANGE CASALLI.
Decreto 64/2018

Vigente

Conselheiro Meio Ambiente.
Portaria 63/2018

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 63/2018

Vigente

Exoneração de Conselheiro Tutelar.
Portaria 62/2018

Vigente

Cancela licença de LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Portaria 61/2018

Vigente

Determina prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 01/2018 de ADRIANO TREVISAN.
Decreto 61/2018

Vigente

Nomeia para Função Gratificada de Diretora Lenir Medeiros
Portaria 60/2018

Vigente

Designa CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Decreto 60/2018

Vigente

Substituição Temporária.
Portaria 59/2018

Vigente

Concede licença gestação à CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Decreto 59/2018

Vigente

Comitê Família Paranaense.
Portaria 58/2018

Vigente

Concede licença à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
Decreto 58/2018

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Portaria 57/2018

Vigente

Concede licença à ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Decreto 57/2018

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço a diversos
Portaria 56/2018

Vigente

Concede licença especial à LEONORA CECILIA UBINSKI STANKOWSKI.
Decreto 56/2018

Vigente

Exoneração por aposentadoria Adelina de Oliveira.
Portaria 55/2018

Vigente

Concede férias a ALESSANDO DOS SANTOS COELHO.
Decreto 55/2018

Vigente

Comitê transporte escolar.
Portaria 54/2018

Vigente

Concede licença maternidade à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Decreto 54/2018

Vigente

Conselho Alimentação Escolar.
Portaria 53/2018

Vigente

Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Decreto 53/2018

Vigente

Gestor programa solo e água.
Portaria 52/2018

Vigente

Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
Decreto 52/2018

Vigente

Nomeação cargo em comissão Izabel da Silva
Decreto 51/2018

Vigente

Ponto Facultativo
Portaria 51/2018

Vigente

Concede licença à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Decreto 50/2018

Vigente

Nomeação cargo em comissão Nilson Cavalheiro.
Portaria 50/2018

Vigente

Concede licença à IRACI FATIMA GNOATTO SCAPINI.
Decreto 49/2018

Vigente

Nomeação cargo em comissão Laiza Tombini.
Portaria 49/2018

Vigente

Constitui Comissão Processante para conduzir Processo Administrativo Disciplinar de ADRIANO TREVISAN.
Decreto 48/2018

Vigente

Avanço merecimento diversos
Portaria 48/2018

Vigente

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de irregularidades funcionais, do servidor ADRIANO TREVISAN.
Decreto 47/2018

Vigente

Cancelamento de Gratificação.
Portaria 47/2018

Vigente

Concede férias a MAURO DE CAMPOS.