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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença de Ivoni Vicente
Detalhes
Decreto 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Detalhes
Portaria 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente da família
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Detalhes
Portaria 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Ana Carla Miranda
Detalhes
Portaria 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento Permanente.
Detalhes
Decreto 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 34/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga licença de servidores
Detalhes
Resolução 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes
Decreto 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Responsável pelo SISPEHIS
Detalhes
Resolução 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 032 2019
Detalhes
Decreto 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 31 2019
Detalhes
Decreto 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licenças sem vencimentos de servidores
Detalhes
Resolução 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 30 2019
Detalhes
Decreto 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia como responsável pelo SISOBRA
Detalhes
Resolução 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 029/2019
Detalhes
Decreto 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo em comissão
Detalhes
Portaria 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Maternidade Ligiane Borges
Detalhes
Resolução 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 028/2019
Detalhes
Decreto 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo em comissão
Detalhes
Portaria 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão organizadora do PSS
Detalhes
Resolução 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 027/2019
Detalhes
Decreto 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia cargo em comissão
Detalhes
Portaria 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença sem vencimentos à Tania Soares
Detalhes
Resolução 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS nº 026/2019
Detalhes
Decreto 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SALETE VIDORI.
Detalhes
Portaria 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga processo disciplinar de Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS nº 025/2019
Detalhes
Decreto 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço merecimento diversos
Detalhes
Portaria 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença sem vencimentos Laércio Romio
Detalhes
Resolução 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
Detalhes
Decreto 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo serviço diversos
Detalhes
Portaria 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a Ivoni Vicente
Detalhes
Resolução 23/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº023/2019
Detalhes
...
Primeira
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
Última
...