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Legislação

Legislações

Portaria 29/2021

Vigente

Licença maternidade a servidora
Decreto 29/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
Portaria 28/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde a servidora
Decreto 28/2021

Vigente

Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
Portaria 27/2021

Vigente

Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
Decreto 27/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
Portaria 26/2021

Vigente

Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
Decreto 26/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange
Resolução 26/2021

Vigente

Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência
Portaria 25/2021

Vigente

Férias à servidora
Decreto 25/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Adelino Ohse
Resolução 25/2021

Vigente

o Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º e 2º Bimestre 2021.
Portaria 24/2021

Vigente

Férias a servidor
Decreto 24/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ademir Saugo
Resolução 24/2021

Vigente

Aprovar adesão a Resolução SESA n° 933/2021, a qual Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021. Sendo que este recurso será utilizado para aquisição de 01 (um) Veiculo AMBULÂNCIA no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais) para ser utilizado na Unidade de Atenção Primária à Saúde: Centro de Saúde – NIS, CNES: 2583410, localizada na Rua Xingu, nº 781.
Decreto 23/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Jucemar Giaretta
Resolução 23/2021

Vigente

Aprovar adesão a Resolução SESA nº 870/2021, a qual Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo, sendo o valor de R$20.000,00(vinte mil reais) de investimento e R$10.000,00(dez mil reais) de custeio.
Portaria 23/2021

Vigente

Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
Decreto 22/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Vilson Iachinski
Resolução 22/2021

Vigente

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º, 4º Bimestre da APAE
Portaria 22/2021

Vigente

Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
Decreto 21/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro
Resolução 21/2021

Vigente

Aprovar o Plano de Amostragem da Água 2022
Portaria 21/2021

Vigente

Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
Decreto 20/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda
Resolução 20/2021

Vigente

- Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Portaria 20/2021

Vigente

Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
Decreto 19/2021

Vigente

Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
Resolução 19/2021

Vigente

Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Portaria 19/2021

Vigente

Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Resolução 18/2021

Vigente

- Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 18/2021

Vigente

Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Portaria 18/2021

Vigente

Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
Resolução 17/2021

Vigente

- Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Portaria 17/2021

Vigente

Férias a servidora Daniela Zamboni
Decreto 17/2021

Vigente

Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Resolução 16/2021

Vigente

Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Portaria 16/2021

Vigente

Férias a servidora Mirian Faquinello
Decreto 16/2021

Vigente

Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Resolução 15/2021

Vigente

Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;