Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 27/2026

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por execução de trabalhos técnicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 012/2025
Detalhes

Portaria 27/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à DANIELADE JESUS
Detalhes

Decreto 26/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera MARCIA ROSALINA ZANELLA
Detalhes

Portaria 26/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
Detalhes

Decreto 25/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia DANIELA DE FÁTIMA VAZ
Detalhes

Portaria 25/2026

Vigente
00/00/0000
Conceder férias à GABRIELI CAROLINE CANZI
Detalhes

Portaria 24/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 24/2026

Vigente
00/00/0000
Declara inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
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Decreto 23/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 22/2026

Vigente
00/00/0000
Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI
Detalhes

Decreto 22/2026

Vigente
00/00/0000
Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI e BEATRIZ HAIGERT SCAPINI
Detalhes

Decreto 21/2026

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
Detalhes

Decreto 20/2026

Vigente
00/00/0000
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 1.417.587,20 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
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Decreto 18/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Portaria 17/2026

Vigente
00/00/0000
Registra retorno antecipado de férias de JAKSON ROBERTO PASCHOAL
Detalhes

Decreto 17/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores
Detalhes

Portaria 16/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 16/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
Detalhes

Portaria 15/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ADELINO OHSE
Detalhes

Decreto 15/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
Detalhes

Portaria 14/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 14/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Portaria 13/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a EDER AREND
Detalhes

Decreto 13/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
Detalhes

Portaria 12/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
Detalhes

Decreto 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
Detalhes

Portaria 11/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 11/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia SUZAMAR ALGERI
Detalhes

Resolução CMAS 10/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação das Entidades e Serviços que receberão os kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução nº 630/2025 - SEDEF - Estabelece critérios de participação dos municípios.
Detalhes

Portaria 10/2026

Vigente
00/00/0000
Determina o valor das diárias para o exercício de 2026
Detalhes

Decreto 10/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
Detalhes

Resolução CMAS 9/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão
Detalhes

Portaria 9/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a PEDRO LEONARDO DURAN
Detalhes

Decreto 9/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2026

Vigente
27/03/2026
APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 8/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
Detalhes

Portaria 8/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de LUCIVANE ARAUJO E SILVA
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2026

Vigente
27/03/2026
RESULTADO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE 2025 E META PARA 2026.
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Portaria 7/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 7/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
Detalhes