Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 125/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança com Deficiência
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Decreto 124/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MARIA LUIZA MUNARI NORA
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Decreto 123/2025

Vigente
00/00/0000
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Pranchita-PR
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Decreto 122/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores.
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Decreto 121/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 120/2025

Vigente
00/00/0000
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município
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Decreto 119/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 715.045,67 (Setecentos e Quinze Mil, Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos)
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Decreto 118/2025

Vigente
Nomeia DANIELA DE JESUS.
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Decreto 117/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021
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Decreto 116/2025

Vigente
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Decreto 115/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências
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Portaria 114/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença à HEVELIN DA ROSA ZART GUARDA
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Decreto 114/2025

Vigente
Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério
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Portaria 113/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal responsáveis pela execução do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Pranchita/PR e o Goerno do Estado do Paraná, no âmbito do Programa Paraná Mais Cidades IV, destinado à aquisição de 08 (oito) telas interativas
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Decreto 113/2025

Vigente
Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
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Portaria 112/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 167/2023
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Decreto 112/2025

Vigente
Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal.
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Portaria 111/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à KELIN APARECIDA JACINSKI
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Decreto 110/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a revogação do Decreto 106/2012
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Portaria 110/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Comissão para avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a gestão 2026-2027
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Portaria 109/2025

Vigente
15/08/2025
Férias 10 dias Jucemar Giareta
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Decreto 109/2025

Vigente
Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI.
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Portaria 108/2025

Vigente
15/08/2025
Retorno da licença Vani Palmeira
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Decreto 108/2025

Vigente
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 107/2025

Vigente
13/08/2025
Equipe Técnica Monitoramento e Avaliação Plano Educacional.
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Decreto 107/2025

Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Portaria 106/2025

Vigente
11/08/2025
Comissão de avaliação de bens imóveis a serem alienados e relação dos bens.
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Decreto 106/2025

Vigente
Nomeia LOURDES DALIASTRE.
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Portaria 105/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença à MARCIANE PEZZINI
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Decreto 105/2025

Vigente
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 104/2025

Vigente
05/08/2025
Designa a servidora MARIZETE FÁTIMA TREVISAN, junto a EMATER
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Decreto 104/2025

Vigente
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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Portaria 103/2025

Vigente
01/08/2025
Relação dos estudantes que terão auxilio transportes.
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Decreto 103/2025

Vigente
Concede Quinquênio a servidores.
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Portaria 102/2025

Vigente
01/08/2025
Licença Maternidade GABRIELI CAROLINE CANZI
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Decreto 102/2025

Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 101/2025

Vigente
Exonera VILMAR ALGERI.
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Portaria 100/2025

Vigente
21/07/2025
Licença para tratamento de saúde a VANI PALMEIRA
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Decreto 100/2025

Vigente
Exonera EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
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Portaria 100/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença à VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA
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