Legislação

UFM para o Exercício de 2022

RESOLUÇÃO CMS 005/2022,Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2021.

Resolução CMAS nº 04/2022 Coordenação Intersetorial Programa Auxílio Brasil

Concede férias aos servidores.

Resolução nº04/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encarregada de organizar a Conferência Municipal de Pranchita

Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna

RESOLUÇÃO CMS 004/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.

Resolução CMAS nº 003/2022 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social–PPAS I, 1º Semestre de 2022.

Nomeia novos membros para comporem a Comissão Organizadora de concursos Públicos.

Resolução 03/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo ao CMDCA, período de janeiro a junho do ano 2021

RESOLUÇÃO CMS 003/2022, Aprova a Adesão a Resolução da SESA nº 1.102 e 1.103/2021 Provigia-PR, bem como o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA 1.103/2021.

Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno.

Concede férias aos servidores.

Resolução nº 002/2022 prestação de contas PPAS I primeiro semestre 2022

Resolução CMDCA nº 02/2022 Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2022

RESOLUÇÃO CMS 002/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.

Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2022-2025.

Resolução CMDCA nº 01/2022 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2021. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Resolução CMDI 01/2022 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2022-2025. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI

Exonera GUILHERME HENRIQUE CANZI ALEXANDRE.

Determina o Artigo 1° da Lei Municipal 576/2001.

Resolução nº 001/2022 prestação de contas do PPAS I segundo semestre 2021

Resolução nº 01/2022 Audiência pública último quatrimestre 20211

RESOLUÇÃO CMS 001/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para aquisição de tablets para os agentes comunitários de saúde para as unidades de saúde CNES nº 2583410Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Familia de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n. Sendo: 15 Unidades Tablets Tela 10” ou maior, memória RAM 4GB mínimo, armanezamento interno:32 GB ou Superior, armanezamento externo: 32 GB ou superior, processador: octacore ou superior, câmera frontal até 8MPX ou superior, câmera traseira até 8MPX ou superior, conectividade; wi-fi, 3g, 4g, Bluetooth, sistema operacional: proprietário.

Programação Anual de Saúde 2022.

Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL

Autoriza o Poder Executivo de Pranchita filiar-se e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná - Turística Vale do Iguaçu.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Pranchita

Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita ao Dr. Fábio Brod Rodrigues de Souza

Autoriza a concessão de direito de uso a título oneroso mediante licitação de exploração de quiosque comerciais na Praça do Calçadão Municipal

Estima Receita e Fixa Despesas do município de Pranchita, para o Exercício de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Financeiro de 2021.

Autoriza a inclusão de prioridade no PPA e LDO para o Exercício Financeiro de 2021 do município de Pranchita

Autoriza o Poder Executivo de Pranchita a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná

Institui a contribuição para custeio da Iluminação Pública - COSIP, e revoga as Lei 490/98 a 636/03.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 de Pranchita

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Pranchita

Institui o comitê do transporte escolar de Pranchita

Suspende os efeitos da Lei Municipal 1252/21 e convalida os Decretos 149/21 e 150/21.

Revoga a Lei nº 1263/21 a qual concede recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita